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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Famílias desfeitas- perigo e vulnerabilidade





Tem sido assustador o número de notícias divulgadas na imprensa sobre agressões e assassinatos cometidos pelo homens contra ex-mulheres, esposas ou companheiras. O caso mais divulgado foi o de Canoas no mês de fevereiro, onde uma mulher permaneceu mais de 60 horas sob a ameaça de morte pelo seu ex-companheiro. Sobre o caso, o secretário de segurança de Canoas, Alberto Kopittke, no jornal Correio do Povo do dia 24 de fevereiro, apresentou uma excelente reflexão sob o título "Não é paixão, é crime". Concordo plenamente com o autor quando ele cita a repercussão solidária ao autor dos fatos, oferecida especialmente pela imprensa, "romantizando" um crime, e reforçando o aspecto cultural de que um crime "por amor" tem outra conotação. Essa visão deve ser imediatamente combatida, sob pena de aumento de fatos criminosos semelhantes. Na minha lide forense na área de Direito de Família, sempre me chamou a atenção o fato de que, na quase totalidade das ações de separação, divórcio ou dissolução de uniões estáveis, a iniciativa processual é da mulher. Ela busca regularizar sua situação de vida e, muitas vezes, proteger sua prole e a si mesmo, com a extinção do vínculo matrimonal. Na atualidade, isso tem produzido um efeito de sentença de morte, um verdadeiro suicídio. É premente a necessidade das autoridades tomarem alguma providência nesse sentido, em especial o Judiciário. Nas audîências e contatos com as partes, o magistrado e o ministério público, com auxílio dos advogados devem se esforçar para conciliar efetivamente os interesses. A pressa em encerrar os processos nesta área deve ser deixada de lado, pois o conflito permanece na maioria das vezes. A evidente vulnerabilidade dos lares desfeitos deve ser considerada e os processos de mediação e criação de programas específicos ,voltadas para o apoio e proteção das partes envolvidas e seus filhos, deve ser prioridade nas Varas de Família.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

O dever do cuidado no STJ


O STJ reafirmou em decisão recente o dever do cuidado com os filhos por parte dos pais, em especial quando a guarda é compartilhada. Segundo a fundamentação do acórdão, o interesse das crianças deve estar acima dos interesses particulares dos pais, isto faz com que muitas vezes estes tenham que "abrir mão" de seus desejos pois são os detentores de um poder familiar que lhes traz uma responsabilidade maior e preponderante, considerando a fragilidade das vidas das crianças. No caso em questão uma mãe pediu a autorização para se mudar pelo período de um ano para os EUA quando iria cursar o Mestrado. Esta mudança implicaria no afastamento dos três filhos menores do convívio com o pai, que detém uma guarda compartilhada e se opõe a essa mudança. Em seus argumentos a ministra Nancy Andrighi mencionou os laudos psicológicos constantes no processo que comprovam o abalo psicológico que as crianças sofreram com a disputa judicial dos pais, considerando que este não é o momento para uma separação das crianças de qualquer um de seus pais. Segundo a ministra "o ideal seria que os os genitores, amobs profundamente preocupados com o melhor interesse de seus filhos, compusessem também seus interesses individuais com o bem comum da prole".

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Um pouco de orgulho...

Estou extremamente feliz e orgulhosa em pertencer as duas instituições de Direito que conquistaram o melhor desempenho nas provas da OAB/RS 2009-2: a UFSM, como instituição pública, em primeiro lugar, com 71,79%, e a UNIFRA, como instituição particular, com 44% de aproveitamento, conquistando o terceiro lugar no desempenho geral do estado (ficou atrás apenas da UFSM e da UFRGS). Não sei se tenho alguma participação pessoal nessa conquista, pois é um verdeiro trabalho de equipe, a soma de esforços de todos especialmente dos próprios alunos, mas é um privilégio fazer parte dessas equipes. Esperamos que os próximos resultados sejam equivalentes e que a vitória desta turma seja um incentivo para as demais.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Lagoa de Ibiraquera

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Barra de Ibiraquera (SC)

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Receitas para a felicidade

Em reportagem publicada na revista Super interessante de abril de 2005, em interessante reportagem sobre a busca da felicidade, foram sugeridos os seguintes métodos testados e laboratório, com a garantia de que funcionam:

1- Permite-se ter experiências sensorialmente agradáveis de vez em quando. A maior parte dos prazeres são muito simples: conversar, ver uma paisagem bonita, comer algo gostoso;

2- Tire fotografias mentais dos momentos agradáveis de sua vida: repare nos dealhes, nas cores, nos cheiros. Nas horas difíceis, tente recordar-se de tudo;

3- Tenha companhia. Quase todas as pessoas sentem-se mais felizes quando estão com outras pessoas. Isso não significa que a solidão sempre deve ser evitada, mas é importante ter amigos;

4- Dedi que-se a tudo o que você faz. A diferença entre um emprego chato e um emprego legal pode ser a sua postura;

5- Arrume uma atividade desafiadora, difícil e esforce-se para permanecer nela. Exemplos; yoga, aeromodelismo, manter um blog, culinária chinesa...

6- Exercite-se. O esporte praticado com frequência aumenta a expectativa de vida e nos deixa mais ligado no mundo e no nosso próprio corpo- Lembre-se: rir é excelente exercício;

7- Pesquisas mostram que escrever num diário as coisas pelas quais você é grato, aumentam o nível de felicidade e prolongam a mesma por um período de até seis semanas;

8- Faça atos de altruísmo e bondade. Colabore com alguma instituição de caridade, nsine algo que você saiba, saia de seu caminho para ajudar algué;

9- Se você tem alguém que foi importante em seu passado, faça-o sabe disso, de preferência com uma visita pessoal. Os cientistas dizem que essa visita de gratidão pode valer um mês de felicidade;

10- A felicidade é a soma de três coisas que foram exemplificadas acima: prazer, engajamento e significado, mas é preciso lembrar que ela é breve, e sua busca é que nos empurra para frente.


Felicidade não é um fim em si, e sim uma consequência do jeito que você leva a vida. É no dia-a-dia de uma pessoa e na maneira que ela reage às situações mais banais que definem seu nível de felicidade. Um jeito garantido de ser feliz é se preocupando menos em ser feliz.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

EUA discute o casamento gay



Disputa legal por casamento gay chega a instâncias federais nos EUA
A luta legal entre defensores e detratores do casamento gay chegou nesta segunda-feira pela primeira vez a um tribunal federal dos Estados Unidos, em um processo que parece rumar célere à Suprema Corte, o que determinará o futuro das uniões entre pessoas do mesmo sexo no país.Os litigantes, dois casais homossexuais, solicitaram ao juiz Vaughn R. Walker, do tribunal federal do distrito norte da Califórnia, para que declare como inconstitucional a conhecida Proposta 8, aprovada em plebiscito pelos californianos em novembro de 2008 e que serviu para definir o casamento neste Estado como algo possível apenas entre um homem e uma mulher. Em sua argumentação, os casais asseguram que essa medida atenta contra os direitos fundamentais de igualdade presentes na 14ª emenda da Constituição dos EUA e se referem à discriminação histórica sofrida pelos homossexuais no país, "embora sua orientação sexual não tenha relação com sua capacidade para contribuir com a sociedade". O caso se transformou em mais um capítulo de uma longa batalha judicial que teve um de seus momentos mais intensos há dois anos, quando a Suprema Corte da Califórnia decidiu a favor da união entre pessoas do mesmo sexo por considerar sua proibição inconstitucional. Tal decisão mobilizou as organizações mais tradicionais da Califórnia, que conseguiram assinaturas suficientes para promover uma reforma da Constituição estadual que limitasse o conceito de casamento aos enlaces entre pessoas de sexo diferente. A medida chegou às urnas com o nome de Proposta 8 junto com outras iniciativas populares sobre diferentes assuntos e foi votada em 4 de novembro de 2008. A Proposta 8 foi aprovada com o apoio de 52% dos californianos, o que anulou a sentença da Suprema Corte local e levou os defensores dos casamentos homossexuais a tomar as ruas em sinal de protesto e a recorrer novamente à Justiça para declarar a medida como inconstitucional. Em maio de 2009, a Suprema Corte da Califórnia, no entanto, deu o sinal verde à Proposta 8 ao considerar que era uma iniciativa cidadã legítima, mas validou as uniões homossexuais ocorridas durante 2008, algo que não satisfez nenhuma das partes envolvidas. Esse último revés reabriu o debate dentro da comunidade gay da Califórnia sobre a estratégia a seguir em sua luta por legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Alguns grupos se posicionaram a favor de fazer um novo plebiscito sobre a questão a partir de 2010, devido ao resultado apertado da consulta popular de 2008 e com base na crença de que cada vez mais cidadãos apoiavam sua causa. Já outros defenderam apostar na via judicial, o que implica em recorrer a instâncias federais, um caminho de final incerto que poderia condicionar o futuro das reivindicações nacionais sobre o assunto.Apesar da divisão, o caso foi apresentado no tribunal federal do norte da Califórnia, onde teve início uma audiência que pode se prolongar por três semanas. Seja qual for a sentença, analistas concordam que a parte derrotada buscará o amparo da Suprema Corte, máxima instância judicial do país, perante a qual não cabe apelação e cuja decisão representaria uma jurisprudência para todo o território.Atualmente, apenas cinco Estados americanos reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo: New Hampshire, Vermont, Massachusetts, Connecticut e Iowa. (publicado 12/01/2010-click rbs).
Desdobramento da questão:
Crianças podem ter boa criação com pais gays
As crianças que crescem como filhos de um casal homossexual se adaptam bem à situação, afirmou um psicólogo da Universidade de Cambridge. Michael Lamb deu seu testemunho como parte de uma ação de dois casais da Califórnia formados por pessoas do mesmo sexo. O objetivo é revogar a Proposta 8, que proibiu os matrimônios gays no estado norte-americano e foi aprovada em um referendo em 2008.– Para um número significativo destes meninos, a adaptação será possível quando seus pais puderem se casar – disse o especialista em psicologia do desenvolvimento.
Lamb negou também que haja evidências de que os meninos com pais gays tenham mais probabilidades de serem homossexuais ou vítimas de abuso sexual e incesto. Os defensores da proibição consideram a medida necessária para incentivar a procriação e assegurar que as crianças sejam criadas por seus pais biológicos. O julgamento da ação é o primeiro em uma corte federal dos Estados Unidos que visa determinar se as leis que impedem o casamento gay são constitucionais. (publicado dia 20/01/2010- clickrbs)