O afeto pelos animais também provoca disputas judiciais:
Projeto estabelece guarda de animais de casal divorciado
06/10/2010 Fonte: Folha de São Paulo
Ana e Bernardo, casados por nove anos, dividiram sem problemas o apartamento de quatro quartos e o carro importado. Mas Filó, uma gata vira-lata, esquentou a discussão na hora do divórcio."Nós compramos a Filozinha juntos, e eu não aguentaria ficar muito tempo longe dela, briguei mesmo", disse a arquiteta Ana Perez.Eles não chegaram a recorrer à Justiça, o que é cada vez mais comum. Após um acordo, Filó agora se divide entre as casas de Ana e Bernardo.Já o treinador de cães Adílson Lima, 52, teve de brigar pela guarda de Toninho e Pedrita, seus dois cães, quando se separou, em 2000."A briga foi feia, porque ambos queriam ficar com os dois cães", disse ele.Na falta de leis específicas, eles firmaram um acordo extrajudicial, e cada um ficou com um dos cachorros.
A disputa pelos bichinhos chegou até o Congresso Nacional. Tramita na Câmara projeto que regulamenta a guarda de animais domésticos em caso de separação.Pela atual legislação, o animal é visto como um bem. A guarda é dada a quem apresentar documentação que comprove sua posse, como a assinatura no pedigree.A nova lei propõe que, na falta de dono legal, a guarda possa ser transferida para quem demonstrar maior capacidade de criar o animal, levando em conta inclusive a afinidade entre dono e bicho.Caso isso não ocorra, a guarda pode ser compartilhada, com períodos predefinidos de convívio."Hoje o animal é tratado como um objeto, mas as pessoas que convivem com ele têm ligações afetivas, quase como um filho", diz o deputado Márcio França (PSB-SP), autor do projeto de lei.A proposta também prevê que a parte que não tenha conseguido a guarda visite o animal de estimação.
O projeto tramita em caráter conclusivo -não precisa ser aprovado no plenário. Para entrar em vigor, basta a aprovação das comissões responsáveis, mas ainda não há prazo definido para que isso aconteça.
O deputado afirma ter proposto o projeto depois de receber o e-mail de uma mulher que se dizia inconformada por ter perdido a posse dos cachorros para o ex-marido, após a separação.
Foi o que aconteceu com a comerciante Zoraia Carvalho. "Fiquei arrasada, meu ex-marido simplesmente pegou o Gui [um labrador] e o levou embora. Chorava todos os dias quando voltava do trabalho e ele não estava lá."
Projeto estabelece guarda de animais de casal divorciado
06/10/2010 Fonte: Folha de São Paulo
Ana e Bernardo, casados por nove anos, dividiram sem problemas o apartamento de quatro quartos e o carro importado. Mas Filó, uma gata vira-lata, esquentou a discussão na hora do divórcio."Nós compramos a Filozinha juntos, e eu não aguentaria ficar muito tempo longe dela, briguei mesmo", disse a arquiteta Ana Perez.Eles não chegaram a recorrer à Justiça, o que é cada vez mais comum. Após um acordo, Filó agora se divide entre as casas de Ana e Bernardo.Já o treinador de cães Adílson Lima, 52, teve de brigar pela guarda de Toninho e Pedrita, seus dois cães, quando se separou, em 2000."A briga foi feia, porque ambos queriam ficar com os dois cães", disse ele.Na falta de leis específicas, eles firmaram um acordo extrajudicial, e cada um ficou com um dos cachorros.
A disputa pelos bichinhos chegou até o Congresso Nacional. Tramita na Câmara projeto que regulamenta a guarda de animais domésticos em caso de separação.Pela atual legislação, o animal é visto como um bem. A guarda é dada a quem apresentar documentação que comprove sua posse, como a assinatura no pedigree.A nova lei propõe que, na falta de dono legal, a guarda possa ser transferida para quem demonstrar maior capacidade de criar o animal, levando em conta inclusive a afinidade entre dono e bicho.Caso isso não ocorra, a guarda pode ser compartilhada, com períodos predefinidos de convívio."Hoje o animal é tratado como um objeto, mas as pessoas que convivem com ele têm ligações afetivas, quase como um filho", diz o deputado Márcio França (PSB-SP), autor do projeto de lei.A proposta também prevê que a parte que não tenha conseguido a guarda visite o animal de estimação.
O projeto tramita em caráter conclusivo -não precisa ser aprovado no plenário. Para entrar em vigor, basta a aprovação das comissões responsáveis, mas ainda não há prazo definido para que isso aconteça.
O deputado afirma ter proposto o projeto depois de receber o e-mail de uma mulher que se dizia inconformada por ter perdido a posse dos cachorros para o ex-marido, após a separação.
Foi o que aconteceu com a comerciante Zoraia Carvalho. "Fiquei arrasada, meu ex-marido simplesmente pegou o Gui [um labrador] e o levou embora. Chorava todos os dias quando voltava do trabalho e ele não estava lá."
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