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domingo, 24 de outubro de 2010

Como fazer Bodas de Ouro


Engraçado falar sobre a rede e a cama. Excluindo algumas semelhanças, como servirem para o descanso do guerreiro e a perpetuação da espécie, o que teriam em comum a cama e a rede?
É bem verdade que a cama, como nós a conhecemos, fora trazida pelos primeiros europeus que aqui aportaram e servia, basicamente, além do óbvio destino aos rangidos e sacolejos, à demonstração de certo poder social entre eles. E quanto mais torneadas, envernizadas, desenhadas e pesadas, maior a importância dos seus usuários. Ah! Ainda hoje isso continua muito parecido.
Já a rede demonstra característica pachorrenta, preguiçosa, paciente, quem sabe por causa da sua forma elíptica, ou seja, ela é um dos símbolos da preguiça ou mesmo do eterno descansar. Quem não liga imediatamente o mestre Dorival Caymmi ao seu objeto preferido depois do violão?
Por outra banda, tanto a cama quanto a rede nasceram de simples observações à natureza, pois sim. Quantos e tantos viventes prepararam seus aconchegos, seus verdadeiros refúgios, para estarem em grande parte dos seus tempos ociosos?
Da mesma forma, a criação da rede pelos nossos ancestrais nativos deriva certamente da observação por eles aos nossos mais nobres parentes, os animais irracionais, quando tecem suas ferramentas para o resguardo ou mesmo para a sesta, desde a complexa teia de fios de seda por uma aranha, à simplicidade das folhas de fruteiras entrelaçadas por um dos muitos trepadores arborícolas brasileiros.
Mas, quase ia me desviando realmente do motivo destes rabiscos. Qual será a ligação, entre fazer bodas de ouro no casamento, com a cama e a rede?
É que meus avós, há muitos anos, fizeram bodas de ouro. Comemoraram 50 anos de casamento e dele uma extensa prole. E mesmo que não se investigasse o porquê daqueles longos anos sem desfazimento do matrimônio, o motivo se encontrava escancarado à frente de todos: os velhinhos dormiam separados, no mesmo quarto: ela, na cama, toda dona; ele, enviesado, em aparentemente saborosa e bem encurvada rede de algodão colorida de punhos fortes que permitiam o balançar nas noites mais calorentas.
Assim, ficava bem evidente que o segredo daquele relacionamento de prole larga – que perdurou até suas respectivas mortes – foi, na verdade, uma herança ancestral indígena bem evidente, a rede: à noite, nada de empurrões involuntários, disputas por lençóis, sopapos desavisados, roncos no ouvido, pesadelos mal contados, quem sabe enfezados gases ou mesmo algumas babugens, predicados negativos que decerto somente colaborariam para expulsar até os mais vigorosos amores.
Pos bem, concluo, empiricamente, que dois elementos com desenhos tão diferentes, a cama e a rede, se usados corretamente, ajudam de forma significante à tolerância e persistência da vida em comum, conseqüentemente, se não pioram, aumentam decerto o nível de bem-querer dos companheiros, especialmente por estas plagas amatutadas.

autor- Leopoldo Viana Batista Júnior
publicado em 18/11/2006.
fonte-www.verdestrigos.org

sábado, 23 de outubro de 2010

A mediação como forma de resolução de conflitos


Especialistas discutem no Rio institucionalização da mediação como forma de desafogar o Judiciário
19/10/2010 Fonte: Agência Brasil
Rio de Janeiro - Institucionalizar a mediação é uma alternativa para diminuir o número de ações e desafogar o Judiciário brasileiro. O Projeto de Lei 4.827, que trata do assunto, ainda tramita no Congresso Nacional. Ele está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para, em seguida, ser votado em plenário. Para discutir o assunto e conhecer as experiências de outros países, juízes, desembargadores, advogados e especialistas do Brasil e da Argentina estão reunidos hoje (18), no Rio de Janeiro, na 1ª Jornada Brasil-Argentina de Mediação.
O ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu, durante a abertura do evento, a prática da mediação como forma de agilizar a solução de conflitos e evitar que o Estado seja acionado em situações que podem ser resolvidas pelas próprias partes envolvidas. Segundo ele, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil viveu uma "explosão de demandas" de afirmação da cidadania de sua população. Esse movimento, no entanto, também gerou um volume de ações impossível de ser respondida com a estrutura disponível.
"Numa sociedade de massa que tem várias questões de vizinhança, pequenas questões do consumidor, de afirmação de cidadania, elas devem ser resolvida pelas partes. Aliás, é até melhor que seja assim porque elas encontram um caminho ideal, de comum acordo, sem o trauma de um terceiro ter que dizer qual é a melhor solução para aquele conflito", afirmou, acrescentando que no Brasil só existem algumas iniciativas experimentais nesse campo, em São Paulo e no Rio de Janeiro.
De acordo com o ministro Salomão, a grande demanda pela atuação do Judiciário como "guardião das promessas" previstas na legislação pode ser comprovada por meio dos números: em 1988 foram ajuizadas 350 mil ações no país. Em 2001, elas já somavam 12 milhões, e em 2009, 25,5 milhões de causas. "Os números gritam por si", disse.
Na Argentina, a prática da mediação existe desde 1995. Ela diminuiu o número de ações e reduziu os custos. Segundo Maria Eugenia Casal, diretora de Mediação do Ministério da Justiça da Cidade de Autônoma de Buenos Aires, a mediação é obrigatória nas causas cíveis, comerciais e de família quando há patrimônio. Ela disse que assim que a lei institucionalizando a mediação entrou em vigor, cerca de 50% das causas deixaram de ser ajuizadas e foram resolvidas com acordo entre as partes. Ainda segundo ela, esse volume se estabilizou algum tempo depois em cerca de 30%.
"O impacto foi muito grande, tanto em agilidade para se resolver as questões como em redução de custos. Os mediadores não ocupam lugar nos tribunais, não usam insumos dos tribunais, mas atuam como tribunais. Eles são pagos, em geral, pelas partes. Só são pagos pelo Estado quando não há acordo. Neste caso, seus honorários integram as custas judiciais segundo uma tabela definida", explicou.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Alienação Parental ONG APASE Escrito nas Estrelas Cap 116 24 08

SALOMÃO E A GUARDA COMPARTILHADA


Fonte- apase.gov.br

Adaptação de Rogério Cogliatti.
Nos relatos da Bíblia e da história, encontramos Salomão, um grande rei que recebeu de Deus sabedoria para conduzir o seu povo.
Ponderava sobre suas decisões e fazia bom uso de sua autoridade e das leis, as quais também cumpria, pois era justo.
Certa vez, como narram as escrituras, se viu diante de um caso inusitado, sobre o qual deveria dar seu veredicto.
Duas mulheres se apresentavam diante dele, disputando a guarda de uma criança. Cada uma delas alegava ser a mãe do menor e pedia para si a sua tutela.
O que fazer???
Uma decisão errônea iria alterar para sempre o futuro de alguém que, na disputa de ambas as partes, acabara sendo vista apenas como “objeto do direito”.
Como na época, o DNA era ainda uma informação que pertencia apenas ao Criador, Salomão teve de usar toda a sabedoria à ele conferida para ditar a seguinte sentença:
-“Como não conseguem chegar à um acordo, tragam uma espada e partam a criança ao meio, e dêem um pedaço à cada uma.”
Imaginem o espanto daqueles que o cercavam ao ouvir tal declaração. Seria melhor escolher uma das duas e lhe entregar a criança.
Porém uma das mulheres clamou que, pelo bem da criança a entregassem à outra mulher e lhe preservassem a vida.
Diante deste fato, Salomão pôde perceber o verdadeiro amor daquela mulher, revelando-a como a verdadeira mãe, e deu à ela a posse de seu filho.
A Justiça foi feita, já que a outra era uma impostora.
Imaginemos então que os envolvidos fossem uma criança, sua mãe e seu...PAI?
Isso mesmo, seu pai.
Provavelmente não seria pedido que se cortasse a criança ao meio já que ali não havia uma parte ilegítima.
O que fazer então???
Provavelmente, Salomão com toda sua sabedoria, responsabilidade e senso de justiça, decretaria que ambos deveriam zelar, prover o sustento e a educação, dando-lhe amor e respeito, fazendo o uso da qualidade de PAI e de MÃE, que lhes foram confiados em relação ao menor, já que, nem mesmo um REI poderia destituir um ou outro de sua função.
E, o que fazer caso um dos dois, sem motivo palpável e movido pelo egoísmo, se negasse a compartilhar a guarda de seu filho com o outro genitor?
Provavelmente a guarda seria dada àquele que compreendesse que suas diferenças não devem ser maiores que o respeito pelos sentimentos de uma criança que, pela sua fragilidade, se sentiria “partida ao meio” ao se ver OBRIGADA à escolher entre o papai ou a mamãe.
Esta é a essência da GUARDA COMPARTILHADA.
Provavelmente seria a escolha de Salomão.
Certamente é a minha...e, a sua???

*Salomão era filho de Davi e Betseba, e foi rei de Israel.

*Ref.: Bíblia Sagrada, I Reis cap. 3, vers.16 à 28.

Lei reflete mudanças da família brasileira



18/10/2010 Fonte: Estadão
Assim como a guarda compartilhada, aprovada em 2008, a lei contra a alienação parental é fruto da militância das ONGs de pais separados e reflete as profundas transformações pelas quais a família brasileira passou após a instituição do divórcio e a saída da mulher para o mercado de trabalho.
"O salário da mulher tornou-se importante para o orçamento doméstico e o homem passou a ser cobrado a participar das tarefas domésticas e da educação dos filhos", afirma Analdino Rodrigues Paulino, presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase).
Esse pai, que agora troca fraldas, dá banho e até faz comida, passou a não aceitar mais virar um visitante esporádico quando o casamento chega ao fim.
"Quando os homens começaram a reivindicar seus direitos, as mães reagiram e se tornaram ainda mais comuns os casos de alienação parental", afirma a desembargadora Maria Berenice Dia, que em 2007 lançou o primeiro livro sobre o tema no País: Incesto e Alienação Parental. Realidades Que a Justiça Insiste em Não Ver.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo Cunha, a lei tem caráter pedagógico. "Muitos dos que praticam a alienação parental não têm noção de que estão fazendo mal aos filhos. Esta lei foi um dos maiores avanços no direito de família."

domingo, 17 de outubro de 2010

Vasectomia mal sucedida



Vasectomia: recomendações médicas devem ser respeitadas
Homem que teve filho com amante após vasectomia não será indenizado
A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve sentença de comarca da região Oeste e negou o pagamento de indenização a um homem casado que, mesmo após submetido a vasectomia, teve um filho com a amante.
Ele ajuizou ação contra o médico que realizou a cirurgia, em operação que teve o acompanhamento da esposa do paciente, também médica. Casado e sem intenção de gerar mais filhos, além do casal que tinha com a esposa, ele se decidiu pela vasectomia, realizada em agosto de 2000.
Após essa data, teve outra filha em um relacionamento extraconjugal. O fato, segundo ele, o deixou atônito e resultou em grandes conflitos matrimoniais, bem como na obrigação de sustentar mais um filho. Assim, pediu a condenação do médico que fez a cirurgia a pagar 100 salários-mínimos, além dos valores gastos com a cirurgia e com o exame de DNA, bem como os alimentos com que teve de arcar para o sustento da nova filha.
O médico afirmou que fez a cirurgia com zelo e cuidado, mas o autor negligenciou o retorno em 30 dias para fazer um exame de constatação do resultado. Em seu voto, o relator, desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, ressaltou que o ato médico é de meio e não de resultado, conforme decisões do Tribunal de Justiça.
Ele reconheceu, ainda, a falha do paciente no atendimento às recomendações, constantes do prontuário médico, de realização de exames para avaliar o resultado da cirurgia, passados 30 a 60 dias.
“Mesmo se considerar que a referida advertência foi feita de forma unilateral pelo médico, ou até mesmo posteriormente aos fatos, não podemos deixar de considerar que o autor tinha a sua esposa como médica, inclusive de que acompanhou a cirurgia, que por certo passou todas as informações”, concluiu Gomes de Oliveira.
FONTE: TJ-SC

Horário de verão


Horário de verão: três projetos de lei proíbem mudança de rotina

O governo não abre mão da medida, que desagrada a milhões de pessoas que precisam acordar uma hora mais cedo - às vezes antes de o sol nascer

Tramitam na Câmara três propostas que acabam com o horário de verão em todo o Brasil. São os projetos de lei 5066/09, 2540/07 e 397/07, apresentados, respectivamente, pelos deputados Mário de Oliveira (PSC-MG), Armando Abílio (PTB-PB) e Valdir Colatto (PMDB-SC). Eles tramitam em conjunto e precisam ser analisados, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Embora o mais antigo seja de 2007, os projetos ainda não têm parecer e estão no início da tramitação.
Desde 2008, com a edição do Decreto 6.558, ficou determinado que o horário de verão começa no terceiro domingo de outubro e se prolonga até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte – de zero hora deste domingo até 20 de fevereiro de 2011. Esta será a 37ª vez que a medida será implantada no País. O horário diferenciado vale para as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
O assunto divide opiniões na Câmara. Autor de uma das propostas para acabar com o horário de verão, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) afirma que não foi constatada nenhuma vantagem técnica na mudança de horário. Segundo ele, a energia produzida nesse período que não é consumida simplesmente se perde. "Não ouço relatos de que a fatura de energia fica mais barata durante o horário de verão. Ao contrário, as pessoas acordam ainda no escuro e começam a consumir energia mais cedo", argumenta.
Ele aponta que a alteração do horário traz uma série de prejuízos ao metabolismo do corpo humano, prejudica a saúde do trabalhador e as atividades de quem vive no campo. "Não vejo benefício nenhum. Se a questão é poupar energia, há outras formas de atingir resultados melhores, como campanhas para incentivar o uso consciente da eletricidade e de aparelhos mais econômicos", alega.
Aproveitamento
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) é favorável ao horário de verão. Para ele, a economia gerada é representativa e, quando se adiantam os ponteiros em uma hora, é possível aproveitar melhor o período de sol: "Há uma economia boa para o País e se aproveita melhor o dia, a área solar. Isso é importante", disse.

Segundo ele, a mudança não traz grandes prejuízos ao trabalhador, que é capaz de se adaptar facilmente. "Quem perde mais são os estudantes, que têm de levantar mais cedo, ainda no escuro", diz. Marquezelli defende que o horário seja estendido a todo o Brasil.

A previsão do Ministério de Minas e Energia é reduzir a demanda no horário de maior consumo em torno de 5%, o que corresponde a uma redução de 62% no consumo de uma cidade do tamanho do Rio de Janeiro, ou duas vezes a demanda máxima de Brasília, nos horários de maior consumo (das 18 às 21 horas). A redução total no País deve ser de 0,5%, o equivalente a 10% do consumo mensal de Vitória (ES) ou de Porto Alegre (RS).

FONTE: Agência Câmara

sábado, 16 de outubro de 2010

Presente de aniversário é uma doação


Numa avaliação na disciplina de Direito de Família, apresentei um caso concreto envolvendo a divisão de bens em um processo de Divórcio a fim de que os alunos procedessem à partilha do patrimônio, considerando o regime de bens adotado pelo casal. Tal avaliação, com consulta livre, objetivava a capacidade de pesquisa, redação, entendimento e interpretação jurídica e, fundamentalmente, a aplicação do conteúdo em uma situação concreta. Na relação dos bens constava a origem do patrimônio o que permitia a classificação do bem em particular ou comum. Foi apresentado o exemplo de um veiculo recebido como presente de aniversário pelo divorciando, na constância do casamento. Ora, como o regime de casamento era o da comunhão parcial de bens, esse patrimônio ingressava a massa dos bens particulares, uma vez que doação não se comunica. Um dos alunos respondeu que o bem era particular porque havia sido recebido como presente do pai. Ao questionar o porquê de sua resposta não ter sido aceita de forma integral, lhe foi explicado que ele teria de responder com uma análise jurídica, isto é, identificar o presente como uma doação, e apresentar o fundamento jurídico da incomunicabilidade nessa forma contratual. O aluno contra-argumentou da seguinte forma: eu não sabia que era para fazer uma análise jurídica (sic). Em outra ocasião, numa outra instituição, também numa avaliação com análise de caso prático, apresentei um problema sobre a possibilidade de usucapião, e utilizei a pergunta, qual a orientação que você daria a este cliente? Uma acadêmica de Direito respondeu simplesmente que o encaminharia a um advogado (sic). Estes dois fatos me fazem refletir sobre um antigo ensinamento recebido ainda nos bancos escolares da minha escola normal, na Disciplina de Didática: a famosa Taxinomia de Blomm, criada em 1956, onde o autor estabelecia uma hierarquia dos processos de raciocínio. Com certeza essa teoria está ultrapassada ou quem sabe, aperfeiçoada, mas minha vivência de trinta e três anos de magistério tem demonstrado a sua veracidade. O processo cognitivo inicia da forma mais simples para a mais complexa, ou seja, da capacidade da mera informação, que corresponde à identificação e o reconhecimento, passando para o nível da compreensão, quando conseguimos resumir e interpretar, para chegar ao nível da aplicação, quando podemos usar a informação em novas situações. Além dessas etapas, ainda existem níveis mais elevados, como o da análise, da síntese, da avaliação e o da criação. Mas essas são metas muito ambiciosas... Almejo para meus alunos pelo menos a possibilidade de aplicar corretamente o conhecimento identificado e compreendido, afinal, é basicamente isso que se pretende de um operador jurídico. O nosso desafio como professores de Direito é como auxiliá-lo na conquista dessa dimensão.

Dia do professor- 15 de outubro




Refletindo sobre o ato de aprender
( Paulo Freire)

Aprender não é acumular certezas
Nem estar fechado em respostas
Aprender é incorporar a dúvida
E estar aberto a múltiplos encontros
Aprender não é dar por consumada uma busca
Aprender não é ter aprendido
Aprender não é nunca um verbo do passado
Aprender não é um ato findo
Aprender é um exercício constante de renovação
Aprender é sentir-se humildemente sabedor de seus limites, mas com a coragem de não recuar diante dos desafios
Aprender é debruçar-se com curiosidade sobre a realidade
É reinventá-la com soltura dentro de si
Aprender é conceder lugar a tudo e a todos
E recriar o próprio espaço
Aprender é reconhecer em si e nos outros o direito de ser dentro de inevitáveis repetições porque aprender é caminhar com seus pés um caminho já traçado
É descobrir de repente uma pequena flor inesperada
É aprender também novos rumos onde parecia morrer a esperança
Aprender é construir e reconstruir pacientemente
Uma obra que não será definitiva porque o humano é transitório
Aprender não é conquistar nem apoderar-se mas peregrinar
Aprender é estar sempre caminhando, não é reter mas comungar. Tem que ser um ato de amor para não ser um ato vazio.
A todos os que exercem o sublime ofício de orientar a aprendizagem um grande abraço no Dia do Professor.

terça-feira, 12 de outubro de 2010

A criança dentro de nós


Que saudades de brincar de “casinha”, montando no pátio uma arquitetura de velhos tijolos, pedaços de madeira velha e folhagens “roubadas” do jardim da minha avó. Que vontade de novamente jogar minha bola de plástico vermelha, cheia de pequeninas estrelas coloridas. Ou fingir ser professora usando os tocos de giz que sobravam na escola, no quadro negro com formato de Mickey Mouse. Brincar de “comidinha” cortando folhas, às vezes enriquecida com uma batata tirada furtivamente da cozinha. Comer gemada mal batida, ou uma colherada de chocolate em pó ou de “leite ninho”, furtada de dentro do armário da avó. Quanta folia no desfile de modas enrolada nos lençóis transformados em vestidos longos, acompanhados com os sapatos da irmã mais velha. Que inveja das bonecas e do quarto cheio de brinquedo que as netas da vizinha ao lado usufruíam. Que prazer pode recortar e vestir as bonecas de papel, ou colar nas paredes de azulejo as "figurinhas de passar". Como era bom colorir os livros de desenhos, poder abrir estojos novos de lápis de cor, ou simplesmente recortar papéis velhos criando uma série de crianças de mãos dadas. Como era divertido interagir com os animais de estimação, gatos, cachorros e galinhas, dar nome a eles, envolvendo-os nas brincadeiras diversas. Que prazer era a leitura dos gibis do Walt Disney, da "Luluzinha", do "Gasparzinho".... O cheiro da pipoca, do bife na chapa do fogão à lenha, do bolinho de chuva. A hora de historinha no velho rádio na sala e o balanço na pracinha. A aventura ao subir na velha árvore do pátio e comer as peras ainda verde, arriscando levar um "pito da vó". Imaginar uma casa na floresta debaixo do pé de chuchu que crescia desordenadamente ou brincar de esconde-esconde até anoitecer na rua, quando a mãe nos chamava para dormir. Como tudo parecia grande, como as coisas eram mais coloridas, como nós éramos felizes... Feliz dia da criança para todos nós...

domingo, 10 de outubro de 2010

Meninas-menino


Crianças são chamadas de “bacha posh”: ‘vestida como um menino’.
Prática permaneceu basicamente oculta a forasteiros.
Aos seis anos, Mehran Rafaat é como muitas meninas de sua idade. Ela gosta de ser o centro das atenções. Assim como suas três irmãs mais velhas, ela está ávida por conhecer o mundo fora do apartamento de sua família, em seu bairro de classe-média em Cabul. Mas quando sua mãe, Azita Rafaat, membro do parlamento, veste as crianças para a escola pela manhã, há uma importante diferença. As irmãs de Mehran colocam vestidos pretos e véus na cabeça, amarrados firmemente sobre seus rabos-de-cavalo. Para Mehran, são calças verdes, uma camisa branca e uma gravata, seguidos de uma ajeitada de sua mãe em seus curtos cabelos negros. Depois disso, sua filha sai de casa – como um garoto afegão.
Não existem estatísticas sobre quantas meninas afegãs se disfarçam de meninos. Mas quando questionados, afegãos de diversas gerações sempre têm uma história sobre uma amiga, parente, vizinha ou colega de trabalho que cresceu vestida como menino. Para os que sabem, essas crianças não são chamadas nem de “filha” e nem de “filho”, mas de “bacha posh”, que significa literalmente “vestida como um menino” na língua dari.
Com dúzias de entrevistas conduzidas ao longo de diversos meses, onde muitas pessoas preferiram permanecer anônimas ou usar somente seus primeiros nomes – por medo de expor suas famílias –, foi possível investigar uma prática que permaneceu basicamente oculta a forasteiros. Ainda assim, ela atravessa classe social, nível de educação, etnia e geografia, e perdurou até mesmo durante as muitas guerras e governos do Afeganistão.
Razões econômicas
As famílias afegãs possuem muitas razões para disfarçar suas filhas de meninos, incluindo necessidade econômica, pressão social para ter filhos e, em alguns casos, uma superstição de que fazer isso poderia levar ao nascimento de um menino real. Sem um filho homem, os pais decidem criar um, geralmente cortando os cabelos de uma filha e vestindo-a em roupas afegãs tipicamente masculinas. Não existe uma proibição legal ou religiosa específica contra a prática. Na maioria dos casos, o retorno à feminilidade ocorre quando a criança entra na puberdade. Quase sempre são os pais que tomam essa decisão.
Numa terra onde os filhos são mais valorizados, já que na cultura tribal apenas eles podem herdar a riqueza do pai e dar continuidade ao nome, famílias sem garotos são objeto de pena e desdém. Mesmo um filho inventado eleva a posição da família, ao menos por alguns anos. Uma bacha posh também pode mais facilmente obter educação, trabalhar fora de casa e até mesmo acompanhar suas irmãs em público, permitindo liberdades inexistentes para meninas numa sociedade que segrega rigidamente homens e mulheres.
Mas para algumas delas, a mudança pode ser tão desnorteante quanto libertadora, lançando a mulher num limbo entre os sexos.
“Sei que é muito difícil para você acreditar que uma mãe faça isso à sua filha mais nova”, disse Rafaat num inglês por vezes imperfeito, durante uma das muitas entrevistas ao longo de várias semanas. “Mas quero lhe dizer, algumas coisas que acontecem no Afeganistão são realmente inimagináveis para vocês do ocidente”.
Frustração e decepção
A partir daquele fatídico dia em que ela se tornou mãe pela primeira vez – 7 de fevereiro de 1999 –, Rafaat sabia que havia fracassado, segundo ela, mas estava exausta demais para falar, tremendo sobre o chão frio da pequena casa de sua família, na província de Badghis.
Ela havia acabado de parir – ao mesmo tempo – as irmãs mais velhas de Mehran, Benafsha e Beheshta. A primeira gêmea nasceu após quase 72 horas de trabalho de parto, prematura em um mês. A menina pesava apenas 1,2 quilos e inicialmente não respirava. Sua irmã veio 10 minutos depois. Ela também estaca inconsciente.
Quando sua sogra começou a chorar, Rafaat sabia que não era por medo de que suas netas não sobrevivessem. A velha mulher estava decepcionada.
“Por que”, chorava ela, segundo Rafaat, “estamos recebendo mais mulheres na família?”

Submissão
Rafaat havia crescido em Cabul, onde era uma brilhante aluna, falando seis idiomas e nutrindo altos sonhos de se tornar uma médica. Porém, quando seu pai a obrigou a ser a segunda esposa de seu primo em primeiro grau, ela teve de se contentar em ser a esposa de um agricultor analfabeto, numa casa rural sem água corrente ou eletricidade, onde quem mandava era a sogra enviuvada – e onde ela deveria ajudar a cuidar de vacas, ovelhas e galinhas. Ela não se saiu muito bem.
Os conflitos com sua sogra se iniciaram imediatamente, à medida que a jovem Rafaat insistia numa higiene melhor e em ter mais contato com os homens da casa. Ela também pediu que sua sogra parasse de bater na primeira esposa de seu marido com a bengala. Quando Rafaat finalmente quebrou a bengala em protesto, a mulher mais velha exigiu que seu filho, Ezatullah, controlasse sua nova esposa.
E ele começou a fazer isso, com uma vara de madeira ou um fio de metal. “No corpo, no rosto”, lembrou. “Eu tentei fazer com ele parasse. Eu pedia que ele parasse. Algumas vezes não conseguia pedir”.
Família
Logo, ela ficou grávida. A família a tratou um pouco melhor conforme ela crescia.
“Desta vez eles estavam esperando por um filho homem”, explicou ela.
A primeira esposa de Ezatullah Rafaat havia tido duas filhas, uma das quais morrera ainda bebê, e não podia mais engravidar. Azita Rafaat pariu duas meninas, uma decepção em dobro.
Ela enfrentou constantes pressões para tentar novamente, e assim o fez, com mais duas gravidezes, e quando teve mais duas meninas – Mehrangis, hoje com 9 anos, e finalmente Mehran, a menina de seis anos.
Questionada se ela alguma vez havia pensado em deixar seu marido, ela reagiu com completa surpresa.
“Eu pensava em morrer”, disse ela. “Mas nunca pensei no divórcio. Se eu tivesse me separado, teria perdido minhas filhas, e elas não teriam nenhum direito. Eu não sou das que desistem”.
Direitos das mulheres
Hoje, ela está num cargo de poder, pelo menos no papel. Ela é uma das 68 mulheres no parlamento de 249 membros do Afeganistão, representando a província de Badghis. Seu marido está desempregado e passa a maior parte de seu tempo em casa.
Persuadindo-o a se afastar de sua sogra e se oferecendo para contribuir nos rendimentos da família, ela estabeleceu a base para sua vida política. Três anos depois de casada, depois da queda do regime talibã em 2002, ela começou a trabalhar como voluntária de saúde para diversas organizações não-governamentais. Hoje ela ganha US$2 mil por mês como membro do parlamento.
Como política, ela trabalha para aprimorar os direitos das mulheres e o estado de direito. Ela concorreu recentemente à reeleição. Mas ela só podia concorrer com a permissão explícita de seu marido, e pela segunda vez consecutiva, ele não foi persuadido facilmente.
Ele queria tentar novamente ter um filho homem. Seria difícil conciliar a gravidez e um novo bebê com seu trabalho, disse ela – e ela sabia que poderia simplesmente ter outra filha.
Mas a pressão para ter um menino se estendeu além de seu marido. Esse era o único assunto que seus eleitores conseguiam abordar quando vinham a sua casa, disse ela.
“Quando você não tem um filho homem no Afeganistão”, explicou ela, “é como algo faltando em sua vida. Como se você perdesse o motivo mais importante de sua vida. Todos se sentem tristes por você”.
Disfarce
Numa tentativa de preservar seu emprego e acalmar seu marido, além de evitar a ameaça de ele conseguir uma terceira esposa, ela propôs a ele que eles fizessem sua filha mais nova se parecer com um menino.
Eles conversaram com a filha juntos, disse ela, e lhe fizeram uma atraente proposta: “Você quer se parecer com um menino e se vestir como menino, e fazer as coisas mais divertidas como os meninos fazem, como andar de bicicleta, jogar futebol e críquete? E você gostaria de ser como seu pai?”
Mehran não hesitou em responder que sim.
Naquela tarde, seu pai a levou ao barbeiro, onde seu cabelo foi aparado bem curto. Eles seguiram até o mercado, onde ela ganhou roupas novas. Sua primeira vestimenta era “algo como uma roupa de caubói”, disse Rafaat, querendo dizer um par de calças jeans e uma camisa vermelha de algodão com uma estampa nas costas dizendo “superstar”.
Ela ganhou até mesmo um novo nome – originalmente chamada Manoush, seu nome foi ajustado para um que soasse mais masculino: Mehran.
A volta às aulas de Mehran – usando calças e sem o rabo-de-cavalo – transcorreu sem grandes reações de seus colegas de escola. Ela ainda cochila durante as tardes com as meninas, e troca de roupa numa sala diferente da dos meninos. Alguns de seus colegas de sala a chamam de Manoush, enquanto outros usam Mehran. Mas ela sempre se apresenta aos recém-chegados como menino.
Fonte: anjoseguerreiros.blogspot.com

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Direito real de habitação na união estável


TJDFT - Companheira sobrevivente tem direito real de habitação
07/10/2010 Fonte: TJDFT
A 2ª Turma Cível do TJDFT deu ganho de causa a uma mulher que foi acionada na Justiça pela enteada depois da morte do companheiro. A filha do de cujus entrou com Ação de Reintegração de Posse contra a madrasta para reaver um imóvel pertencente a seu pai. A Turma, à unanimidade, reconheceu o direito real de habitação da companheira sobrevivente no imóvel que residia com o falecido em união estável, independentemente de exercer sobre ele direito de propriedade.
Na inicial, a autora da ação relata que sofreu acidente automobilístico com o pai e o irmão, em 2000, no qual foi a única sobrevivente. Afirma que à época seu pai e sua mãe eram divorciados, mas que morava alternadamente com os dois. Após o acidente, enquanto se recuperava na casa da genitora, conta que foi surpreendida pela invasão do imóvel de seu pai por parte da madrasta. Que pretende na Justiça a retomada do bem e eventual indenização pelos danos causados ao imóvel durante a ocupação irregular.
Em contestação, a mulher defende o direito real de habitação em relação ao imóvel em questão, no qual residiu com o falecido de 1994 até a data do acidente. Invoca a seu favor a Lei nº 9278/96, art. 7º, e a sentença proferida nos autos da Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de fato, que reconheceu a união estável.
Na 1ª Instância, o juiz da 16ª Vara Cível de Brasília rechaçou o direito de habitação da companheira sobrevivente por entender que "o imóvel em questão tinha sido adquirido pelo de cujus no mesmo mês em que começaram a aparecer indícios concretos de que ele mantinha relacionamento estável com ela". Segundo o magistrado, o TJDFT, em acórdão proferido contra decisão da juíza da 5ª Vara de Família, manteve a sentença que não reconheceu ter a mulher direito sobre o imóvel.
Ao reformar a sentença de 1º grau, o colegiado concluiu que não houve qualquer invasão por parte da mulher. Segundo os desembargadores, a união estável foi reconhecida pela Justiça e embora haja controvérsia em relação à titularidade do imóvel, a companheira sobrevivente tem o direito real de habitação, podendo permanecer no imóvel destinado à residência da família enquanto viver ou não constituir nova união estável ou casamento.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

4 de outubro- dia dos Animais-


O afeto pelos animais também provoca disputas judiciais:
Projeto estabelece guarda de animais de casal divorciado
06/10/2010 Fonte: Folha de São Paulo
Ana e Bernardo, casados por nove anos, dividiram sem problemas o apartamento de quatro quartos e o carro importado. Mas Filó, uma gata vira-lata, esquentou a discussão na hora do divórcio."Nós compramos a Filozinha juntos, e eu não aguentaria ficar muito tempo longe dela, briguei mesmo", disse a arquiteta Ana Perez.Eles não chegaram a recorrer à Justiça, o que é cada vez mais comum. Após um acordo, Filó agora se divide entre as casas de Ana e Bernardo.Já o treinador de cães Adílson Lima, 52, teve de brigar pela guarda de Toninho e Pedrita, seus dois cães, quando se separou, em 2000."A briga foi feia, porque ambos queriam ficar com os dois cães", disse ele.Na falta de leis específicas, eles firmaram um acordo extrajudicial, e cada um ficou com um dos cachorros.
A disputa pelos bichinhos chegou até o Congresso Nacional. Tramita na Câmara projeto que regulamenta a guarda de animais domésticos em caso de separação.Pela atual legislação, o animal é visto como um bem. A guarda é dada a quem apresentar documentação que comprove sua posse, como a assinatura no pedigree.A nova lei propõe que, na falta de dono legal, a guarda possa ser transferida para quem demonstrar maior capacidade de criar o animal, levando em conta inclusive a afinidade entre dono e bicho.Caso isso não ocorra, a guarda pode ser compartilhada, com períodos predefinidos de convívio."Hoje o animal é tratado como um objeto, mas as pessoas que convivem com ele têm ligações afetivas, quase como um filho", diz o deputado Márcio França (PSB-SP), autor do projeto de lei.A proposta também prevê que a parte que não tenha conseguido a guarda visite o animal de estimação.
O projeto tramita em caráter conclusivo -não precisa ser aprovado no plenário. Para entrar em vigor, basta a aprovação das comissões responsáveis, mas ainda não há prazo definido para que isso aconteça.
O deputado afirma ter proposto o projeto depois de receber o e-mail de uma mulher que se dizia inconformada por ter perdido a posse dos cachorros para o ex-marido, após a separação.
Foi o que aconteceu com a comerciante Zoraia Carvalho. "Fiquei arrasada, meu ex-marido simplesmente pegou o Gui [um labrador] e o levou embora. Chorava todos os dias quando voltava do trabalho e ele não estava lá."

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Para refletir no dia dos idosos

Corresponder (Alfonso Aguilló)
A situação das pessoas mais velhas
“A minha mãe – dizia-me há uns tempos um bom pai de família – é muito absorvente. Sinto que desde que a trouxemos para nossa casa começamos a ter um monte de problemas novos. Tem setenta e oito anos e está bastante doente. E a doença afeta-lhe um bocado a cabeça, e está muito absorvente, como te disse, para não dizer que às vezes está – peço desculpa – insuportável. Ela gostaria que estivéssemos o dia todo sentados ao seu lado e controla até a nossa hora de chegada ao fim da tarde. Opina sobre tudo, e a verdade é que às vezes perco a paciência. Já pensei que seria melhor se estivesse num lar e assim acabar-se-iam os meus problemas. Mas logo depois me envergonho ao lembrar-me do quanto ela suportou antes e depois de eu nascer. E penso que não posso fazer menos do que corresponder agora ao recebê-la em casa.”
Esta é uma situação comum em muitas casas. São circunstâncias que por vezes se tornam difíceis, mas que têm que ser assumida serenamente, como uma tarefa, difícil e ao mesmo tempo maravilhosa, de fazer felizes os nossos pais nos poucos anos que lhes restam de vida. Às vezes, por causa da sua idade e da sua doença, já quase não podem evitar ser como são. Querem atenção, cuidado e carinho. E às vezes atuam com um egoísmo invasor que temos que saber aceitar, com uma maneira de ser que pode ser bastante cansativa, e logo nos vêm à cabeça pensamentos que de imediato vemos que são errados.
O ciclo da vida
Há que pensar que quando nós tínhamos seis meses, ou quatro anos, também seríamos muitas vezes difíceis de aturar, desagradáveis ou caprichosos. E de certeza que mais do que uma vez a nossa mãe perdeu a paciência ao ponto de lhe apetecer atirar-nos pela janela. Mas, naturalmente, não o fez, e aqui estamos.
Pense que há uns anos os teus pais tomaram conta de ti. Agora inverteram-se os papéis e tens tu que tomar conta deles. E não te esqueças de que, dentro de alguns anos, não muitos, os papéis se tornarão a inverter e será de ti que terão que tomar conta. Pensa que ao tomares conta dos teus pais, ou sogros, além de cumprir um dever de justiça e de carinho, estás a dar um grande exemplo aos teus filhos. Vai-te preparando para esse momento e atua agora como queres que aconteça contigo no futuro.
Recebe-se o que se deu
Soube que, nos dias de princípio de férias ou de fins-de-semana mais compridos, dá entrada nos hospitais uma quantidade enorme de pessoas de idade avançada. E isso não porque nesses dias os avós tenham alguma doença especial, mas porque muitas famílias querem desfazer-se dos seus pais idosos e assim passar as férias mais descansados. Pergunto-me se haverá realmente paz e alegria nessas famílias durante esses dias de descanso, depois de abandonar assim quem lhes deu a vida. Nessas famílias em que os irmãos não se entendem, em que ninguém tem disponibilidade para atender materialmente às necessidades dos pais idosos, em que – no melhor dos casos – os suportam uns poucos dias em cada casa e com cara de chateados; nessas famílias, é de esperar que dentro de vinte ou trinta anos tenham dos seus filhos um tratamento parecido nos seus últimos anos de vida. Por outro lado, conheci, felizmente, outras famílias que consideraram um orgulho fazer felizes os seus pais já idosos, e que fizeram grandes malabarismos para acolhê-los bem. Isso levou-os a ter que renunciar a muitas saídas e muita aparente felicidade, mas são famílias felizes e pode-se prever uma velhice feliz, porque os seus filhos terão visto, como numa aula prática, como se trata dos próprios pais quando ficam velhos.
(Fonte: www.interrogantes.net - Foto- Ronai Pires- Santa Maria)

Esperando Renan...


Milagre da ciência




Avó gera a própria neta para a filha que não pode engravidar
28/09/2010 Fonte: Portal G1
Talita, 32 anos, acaricia a barriga da mãe e custa a acreditar que, lá dentro, esteja a filha. Por causa de uma cirurgia, o útero da esteticista foi retirado e o sonho da maternidade parecia impossível. A história mudou quando a mãe dela, de 60 anos, concordou em ser a barriga de aluguel. Agora, dona Eunice vai ser avó pela primeira vez, dando à luz a própria neta.
"Ela é um bebê assim, muito esperado, que já vai chegar com uma história linda, né? É um amor, uma felicidade do tamanho do mundo", diz Eunice Martins, dona-de-casa.

Foi um longo caminho. Dona Eunice passou um ano fazendo exames de saúde. Com a aprovação dos médicos, ela fez três tentativas de inseminação artificial. Na primeira, não houve fecundação. Depois, ela engravidou de gêmeos, mas perdeu os bebês.
Enfim, após dois anos de tentativas, deu certo. O pai e a mãe, que moram na Itália, acompanharam a gestação pela internet. Chegaram ao Brasil há um mês.
"Até agora não acredito nisso. No meu país, nunca aconteceu uma história dessas", diz Guido Damiano, corretor de seguros.
Por ser uma gravidez de risco, a possibilidade de um parto normal foi descartada. A cesariana foi um pedido da própria dona Eunice, que decidiu antecipar o nascimento em 15 dias. Hoje ela completa 36 semanas de gestação.
"Ela se sentiu mais segura, achou que talvez não conseguisse ajudar nos trabalhos de parto. Foi uma decisão da paciente e nós respeitamos", declara Fernando Marcos Gomes, médico.
Emocionada, Talita acredita que a história é uma imensa prova de amor. "É maravilhoso e só uma mãe mesmo faz isso pra gente. Minha mãe me deu a vida duas vezes", diz Talita Cristina Andrade, esteticista.
Alice nasceu com 2,285 kg. Bebê e mãe... Ou melhor, neta e avó passam bem.