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domingo, 13 de fevereiro de 2011

Ação de Indignidade de Herdeiro- Caso Richthofen


SÃO PAULO - Suzane Von Richthofen, condenada em 2006, pela morte dos pais Marísia e Manfred Von Richthofen, foi excluída da herança da família. A decisão é da 1ª Vara da Família e Sucessões, em ação movida pelo irmão de Suzane, Andreas von Richthofen. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo da última terça-feira e cabe recurso.Para a Justiça, Suzane foi considerada indigna de receber a herança e o dinheiro da família foi a principal motivação para o crime, ocorrido em 2002.O irmão de Suzane, Andreas, chegou a fazer um pedido de desistência da ação, alegando motivo de "foro íntimo", mas o Ministério Público se manifestou contra o pedido, argumentando que cabia ao tutor do então menor Andreas zelar pelos interesses do menor, que são indisponíveis. O pedido foi indeferido. Os advogados de Suzane tentaram derrubar a ação, mas não conseguiram. Depois de atingir a maioridade, Andreas reiterou todos os pedidos e requereu o prosseguimento da lide com julgamento antecipado."A indignidade é uma sanção civil que causa a perda do direito sucessório, privando da fruição dos bens o herdeiro que se tornou indigno por se conduzir de forma injusta, como fez Suzane, contra quem lhe iria transmitir a herança. A prova da indignidade juntada aos autos comprovou a co-autoria da requerida no homicídio doloso praticado contra seus genitores. Assim, restou demonstrada sua indignidade, merecendo ser excluída da sucessão", diz a sentença.Suzane foi ainda condenada a restituir os frutos e rendimentos dos bens da herança que porventura tenha recebido antes da decisão, além de pagar as custas e despesas processuais e os honorários advocatícios.Suzane poderá, de acordo com a sentença, se beneficiar da Lei nº 1.060/50, que estipula que, se dentro de 5 (cinco) anos, a contar da sentença final, o assistido não puder satisfazer tal pagamento, a obrigação ficará prescrita.Em junho passado, Suzane teve negado o pedido de progressão da pena, para cumprir o tempo de prisão em regime semiaberto .Desde 2007 Suzane está presa na Penitenciária Feminina de Tremembé, a 140 km de São Paulo, mesmo local se encontra presa Anna Carolina Jatobá, madrasta da menina Isabella Nardoni. A jovem foi condenada em 2006 a 39 anos de reclusão, em regime fechado. Além de Suzane, participaram do crime seu ex-namorado Daniel e o irmão dele, Cristian Cravinhos. Os dois também cumprem pena pelo crime.Suzane Von Richthofen e irmãos Cristian e Daniel Cravinhos foram condenados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e furto. Suzane e Daniel chegaram a comparecer ao enterro de Manfred e Marísia, mas foram presos dias depois do crime. Daniel e Cristian confessaram que mataram o casal que dormia com golpes de barra de ferro. Suzane planejou o crime.

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