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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Famílias desfeitas- perigo e vulnerabilidade





Tem sido assustador o número de notícias divulgadas na imprensa sobre agressões e assassinatos cometidos pelo homens contra ex-mulheres, esposas ou companheiras. O caso mais divulgado foi o de Canoas no mês de fevereiro, onde uma mulher permaneceu mais de 60 horas sob a ameaça de morte pelo seu ex-companheiro. Sobre o caso, o secretário de segurança de Canoas, Alberto Kopittke, no jornal Correio do Povo do dia 24 de fevereiro, apresentou uma excelente reflexão sob o título "Não é paixão, é crime". Concordo plenamente com o autor quando ele cita a repercussão solidária ao autor dos fatos, oferecida especialmente pela imprensa, "romantizando" um crime, e reforçando o aspecto cultural de que um crime "por amor" tem outra conotação. Essa visão deve ser imediatamente combatida, sob pena de aumento de fatos criminosos semelhantes. Na minha lide forense na área de Direito de Família, sempre me chamou a atenção o fato de que, na quase totalidade das ações de separação, divórcio ou dissolução de uniões estáveis, a iniciativa processual é da mulher. Ela busca regularizar sua situação de vida e, muitas vezes, proteger sua prole e a si mesmo, com a extinção do vínculo matrimonal. Na atualidade, isso tem produzido um efeito de sentença de morte, um verdadeiro suicídio. É premente a necessidade das autoridades tomarem alguma providência nesse sentido, em especial o Judiciário. Nas audîências e contatos com as partes, o magistrado e o ministério público, com auxílio dos advogados devem se esforçar para conciliar efetivamente os interesses. A pressa em encerrar os processos nesta área deve ser deixada de lado, pois o conflito permanece na maioria das vezes. A evidente vulnerabilidade dos lares desfeitos deve ser considerada e os processos de mediação e criação de programas específicos ,voltadas para o apoio e proteção das partes envolvidas e seus filhos, deve ser prioridade nas Varas de Família.

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