10/04/2012 | Fonte: Agência Brasil
O julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos, marcado para a próxima quarta-feira (11/4) no STF (Supremo Tribunal Federal), será um "divisor de águas no plano da opinião pública", na avaliação o ministro Carlos Ayres Britto, que assume a presidência da Corte na próxima semana.
Para o ministro, o julgamento da ação, que chegou ao Supremo em 2004, será rico em reflexões e intuições. "O país tinha um encontro marcado com esse tema. Ele é divisor de águas no plano da opinião pública, repercute muito no campo da religiosidade, da saúde pública. Um tema grandioso pelo seu impacto, pelo modo de conceber a própria vida", disse Ayres Britto após encontro com os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia. "Teremos, certamente, um julgamento rico de debates, reflexões e de intuições também, porque o sentimento também conta na hora de equacionar os fatos", acrescentou.
O STF foi provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende o aborto nos casos em que o feto tem malformação no cérebro e poucas chances de sobrevivência. Com a demora de mais de oito anos para a analisar a questão, mulheres que preferem interromper a gravidez ao saber do diagnóstico de anencefalia, atualmente, têm de recorrer à Justiça.
O processo, que deverá ser um dos últimos temas de grande repercussão julgados pelo STF na gestão de Cezar Peluso, divide a opinião de especialistas. Ele deixa a presidência do STF no dia 19 de abril, quando assume o ministro Carlos Ayres Britto.
Para o ministro, o julgamento da ação, que chegou ao Supremo em 2004, será rico em reflexões e intuições. "O país tinha um encontro marcado com esse tema. Ele é divisor de águas no plano da opinião pública, repercute muito no campo da religiosidade, da saúde pública. Um tema grandioso pelo seu impacto, pelo modo de conceber a própria vida", disse Ayres Britto após encontro com os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia. "Teremos, certamente, um julgamento rico de debates, reflexões e de intuições também, porque o sentimento também conta na hora de equacionar os fatos", acrescentou.
O STF foi provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende o aborto nos casos em que o feto tem malformação no cérebro e poucas chances de sobrevivência. Com a demora de mais de oito anos para a analisar a questão, mulheres que preferem interromper a gravidez ao saber do diagnóstico de anencefalia, atualmente, têm de recorrer à Justiça.
O processo, que deverá ser um dos últimos temas de grande repercussão julgados pelo STF na gestão de Cezar Peluso, divide a opinião de especialistas. Ele deixa a presidência do STF no dia 19 de abril, quando assume o ministro Carlos Ayres Britto.
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