A realidade dos julgamentos

A ausência da deusa Têmis

Fonte -espaço vital

 

(18.09.12)

Charge de Gerson Kauer

Sala de julgamentos de uma câmara do TJRS. Entre os presentes, um renomado advogado, acompanhado do seu cliente, autor da ação judicial cujo pregão aguardam. É dada a palavra ao desembargador relator, que de forma lacônica expõe a lide.

E faz-se a sustentação oral. Mas a experiência do causídico, sua perspicácia e seu envolvimento com a causa não surtem o efeito desejado. Enquanto o vogal desatento mexe em papeis e dedilha alguma coisa no teclado, o relator, em fundamentação sumária, nega provimento ao recurso do autor, em que pese as intervenções ofertadas na tribuna para frisar questões de fato.

O revisor diz apenas que "acompanho o voto do relator, que bem destacou todos os pontos da controvérsia ". E o vogal é ainda mais sintético: "Também acompanho".

O presidente dá a apoteose: "Proclamando o resultado: negado provimento ao recurso do autor. Unânime".

Ato contínuo, o advogado retira a toga e se dirige ao cliente, sussurrando:

- Vamos, acabou!

- Vamos para onde? Marcaram uma nova data? - questiona o cliente.

- Vamos embora! Teu processo acabou de ser julgado. Foi 3 a 0 contra nós - completa.

- Julgado? Eles não disseram nada, não discutiram nada. Eu não aceito isso! - afirma o cliente, elevando a voz e dirigindo olhar fuzilante aos julgadores, o que acaba fazendo com que o presidente peça ordem e silêncio na sala:

- Senhores, as partes só podem falar por intermédio dos seus procuradores.

- Não mesmo, Excelência! Eu quero falar. Quero saber quando o meu processo será julgado - diz o homem, irrompendo em direção à tribuna.

- Meu senhor, seu processo acaba de ser julgado. Converse com seu advogado lá fora. Declaro suspensa a sessão, até que se restaure a ordem por aqui. Para as inconformidades, existe remédio processual adequado - arremata o presidente, levantando-se.

- Eu vou embora, mas quero que saiba que vim aqui pra ver o meu processo ser julgado. Mas vocês não julgaram, vocês apenas decidiram - arremata o homem, conduzido pelo advogado e já próximo à porta de saída da sala de sessões.

E vão embora, advogado e cliente, encerrando a situação kafkiana. O primeiro, certo de que não é processual o remédio que pode curar os adoentados pela burocracia. O segundo, com a decepção de quem não encontra eco para suas palavras e querendo saber onde está Têmis, a deusa grega guardiã dos juramentos dos homens e da lei, que dizem estar ao alcance de todos, mas que por vezes não está em lugar algum.