Como professora de Direito desde 1994, a preocupação com o
desempenho dos alunos na prova da OAB tem sido uma constante, O último
resultado da prova com índices de reprovação de mais de 80% é assustador, mas a
questão não pode ser simplificada na atribuição da culpa aos cursos de Direito.
O pró-reitor acadêmico da UNISINOS, Pedro Gilberto Gomes, no texto “O que a OAB
deseja?” publicado na ZH do dia 19 de janeiro de 2013, expõe várias reflexões,
das quais comungo inteiramente. São elas:
- é necessário dar um basta na expansão desenfreada dos
cursos de Direito, mas não se pode atribuir de forma tão simplista o baixo
desempenho dos alunos à esse fato;
- todo o professor sabe que quando o desempenho da turma não
atinge 20% de aprovação na sua disciplina, o problema não pode ser creditado
apenas a ele;
-há anos o exame vem apresentando resultados catastróficos e
”a OAB alvora-se em grande guardiã da qualidade e da excelência do ensino
jurídico”. Assim, apresenta como diagnósticos: o péssimo ensino ministrado e a proliferação
dos cursos de Direito, além da inoperância do MEC. Porém, como bem destaca o
professor: “não se observa um real esforço da entidade em buscar uma solução
para o problema”;
- a indagação feita, e da qual comungo, é a seguinte: Onde está o equívoco? Para que é realizado
o exame? O que a OAB deseja? Medir o conhecimento teórico do candidato ou
eliminar o maior número de candidatos para não inflacionar o mercado?
- a proposta do professor é de que a comissão de avaliação e
os pró-reitores de graduação se encontrem para resolver o impasse, num grande
debate nacional.
As universidades e, em especial, os Cursos de Direito devem
assumir seu papel e responsabilidade efetiva nesse processo. Nós, professores
de Direito acabamos sofrendo os efeitos nefastos de tais resultados. O
desempenho dos alunos no exame da OAB não interessa apenas ao candidato que a
ele se submete, mas interessa a nós, professores, e às Universidades, pois o
resultado desse “processo avaliativo” está sendo atribuído diretamente ao nosso
desempenho pedagógico. No entanto, não participamos nem temos conhecimento de
como esse instrumento de avaliação é elaborado, quais os critérios utilizados
na escolha e forma das questões, e até mesmo, qual o verdadeiro objetivo dessa
seleção.
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