Oração do Chico Xavier

Ana, minha irmã...como homenagem pelo teu aniversário, as palavras do Chico Xavier...

Que eu continue com vontade de viver,
mesmo sabendo que a vida é, em muitos momentos,
uma lição difícil de ser aprendida.
Que eu permaneça com vontade de ter grandes amigos,
mesmo sabendo que, com as voltas do mundo,
eles vão indo embora de nossas vidas.
Que eu realimente sempre a vontade de ajudar as pessoas,
mesmo sabendo que muitas delas são incapazes de ver, sentir, entender ou utilizar essa ajuda.
Que eu mantenha meu equilíbrio,
mesmo sabendo que muitas coisas que vejo no mundo
escurecem meus olhos.
Que eu realimente a minha garra,
mesmo sabendo que a derrota e a perda são ingredientes
tão fortes quanto o sucesso e a alegria.
Que eu atenda sempre mais à minha intuição,
que sinaliza o que de mais autêntico eu possuo.
Que eu pratique mais o sentimento de justiça,
mesmo em meio à turbulência dos interesses.
Que eu manifeste amor por minha família,
mesmo sabendo que ela muitas vezes
me exige muito para manter sua harmonia.
E, acima de tudo...
Que eu lembre sempre que todos nós
fazemos parte dessa maravilhosa teia chamada vida,
criada por alguém bem superior a todos nós!
E que as grandes mudanças não ocorrem por grandes feitos
de alguns e,sim,nas pequenas parcelas cotidianas
de todos nós!
Chico Xavier

Anulação de partilha em favor de herdeira necessária

Juíza garante herança a estudante com base no novo Código Civil
22/03/2010 Fonte: TJGO
Em decisão inovadora baseada no novo Código Civil, a juíza Maria Luíza Póvoa Cruz, da 2ª Vara de Família de Goiânia, concedeu tutela antecipada a uma estudante, de 23 anos, garantindo-lhe o direito de herança deixada pelo pai e que havia sido destinada aos parentes colaterais (sobrinhos) e legatários (pessoa contemplada pelo testador, em ato de última vontade), mesmo sem sua participação no inventário.

A magistrada determinou ainda que sejam bloqueadas nas contas do referidos parentes o valor que cabe à garota na herança. "Ocorrendo o encerramento do inventário e homologação da partilha não perde o herdeiro seus direitos, embora não seja contemplada. Cumpre-lhe, então demandar o seu reconhecimento contra qualquer possuidor ilegítimo da herança e a entrega dos bens. Eis aí a petição da herança, que é uma ação real universal", explicou, ao citar lição de Caio Mário da Silva Pereira.

Aplicando o artigo 2.028 do novo Código Civil, que prevê que "serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos pelo referido código, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorridos mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada", a magistrada fez uma reflexão acerca do prazo de prescrição relativo à ação de petição de herança. Estabelecendo uma comparação entre o Código Civil de 1916, que previa o prazo prescricional de 20 anos, e o novo código de 2002, que reduziu o prazo para 10 anos, a juíza ressaltou que a sucessão foi aberta em 2 de maio de 1996, quando ainda vigorava o antigo código, mas com o advento do novo a situação mudou. Ao analisar o caso, Maria Luíza considerou que a requerente, completou 16 anos em 2003, data de início do prazo prescricional, segundo a nova lei. "Contra menores de 16 anos não flui prescrição a prescrição. No código civil atual o legislador com o intuito de delimitar a obrigatoriedade da lei no tempo e a eficácia da norma, editou a chamada regra de transição, prevista no artigo 2.028", observou.

Ao seu ver, não há que se falar em prescrição, já que o pleito foi proposto pela estudante em 2008. "Quando decorridos menos da metade do tempo estabelecido na lei revogada, como é o caso dos autos, o legislador foi omisso. Visando suprir tal omissão, jurisprudência e doutrina tem entendido que o prazo aplicável é o previsto na lei nova, com o termo fixado na data de entrada em vigor do novo Código Civil", esclareceu.

Na decisão, Maria Luíza levou ainda em consideração a fumaça do bom direito e o perigo na demora, essenciais para a concessão da medida. "O juiz deve zelar pela celeridade do processo e buscar a solução rápida do litígio. Nesse sentido, restou comprovado nos autos que a autora é filha legítima de seu pai, tendo sido excluída da partilha dos bens deixados por ele", pontuou. Ainda com base no Código Civil, a juíza lembrou que conforme dispõe os artigos 1.845 e 1.846, os herdeiros necessários são os descendentes, ascendentes e o cônjuge, cuja metade dos bens da herança pertence a eles.

Ela esclareceu que a sucessão dos colaterais ou transversais só pode se ocorrer se o falecido não deixar parentes diretos. "Mesmo que a partilha tenha sido judicial, mas se acha contaminada de nulidade absoluta que atinja toda a relação processual, como é o caso de participação ou de citação do herdeiro necessário", concluiu. Num outro processo, a requerente alegou ser a única herdeira, uma vez que tal reconhecimento se deu em razão de uma ação de reconhecimento de paternidade

Impressões sobre o casamento

Gosto de ouvir meus jovens alunos (alguns não tão jovens assim...) sobre o que pensam sobre o casamento, assim que iniciamos o estudo desse instituto jurídico. Apesar das reclamações muitos se dispõe a refletir sobre o assunto. Aqui vão algumas observações coletadas de forma espontânea, ainda em sala de aula:
“ Casar é olhar no companheiro o futuro, mesmo que ele seja incerto. A vida a dois é um caminho a percorrer muito instrutivo, é um grande aprendizado.Só o tempo dirá se dará certo ou não. É uma bela aposta feita de sonhos e frustrações...”
“ Casamento para mim é de extrema importância porque fomos criados não para vivermos sozinhos, mas sim com um companheiro, alguém para crescer, dividir, auxiliar, fazer tudo em comum, ninguém é completo sozinho e casamento deve ser levado a sério, deveria ser para a vida toda...”
“ Casamento para mim é a união não apenas física (como muitos consideram), mas também espiritual entre duas pessoas, uma relação na qual Deus deve atuar, para que exista amor, respeito e carinho...”
“ A união estável, a meu ver, é um registro simplório de um ato tão grandioso e importante na vida de um casal. Abrange o básico do básico da vida em comum. Me parece pobre e triste...”
“ Considero de grande importância o casamento religioso, mais por tradição mesmo, por ter sido criada numa família preconceituosa em relação à união estável...”
“Casamento é desejo, sonho, afirmação social, prova de amor, garantia de direitos, tentativa de um futuro acompanhado, é aquilo que cada um busca...”
“O casamento é o meio de conviver com a pessoa que amamos...”
“ O Estado deve proteger em igualdade as diversas formas de entidades familiares, porém, eu como uma pessoa apegada ao tradicionalismo, acho que o casamento é a forma superior da união...”
“Esta forma de entidade familiar, tão tradicional, consolida uma relação entre duas pessoas, ou seja, traz segurança, não só jurídica, mas também social...”
“Julgo importante o casamento, pois os reflexos deste em uma família são nítidos. Desde a criação até a fase adulta, os filhos de uma família que cultua o casamento tem, geralmente, características de respeito aos familiares, aos dogmas de convivência em sociedade...”
“ Ainda hoje discute-se se o casamento é uma “felicidade”, busca incansável da palavra mágica “sim”, ou a eterna busca da realização financeira”
“Toda a sociedade tem grande necessidade de uma instituição familiar...o casamento tem importância no seu valor contratual, onde os direitos são mais garantidos...”
“ Apesar dos inúmeros problemas e litígios conhecidos, acredito que o casamento ainda é a melhor forma de se perpetuar o instituto da família...”
“O casamento não deixa de ser um contrato diante da lei, mas diante do ser humano representa a garantia de saber que esse é nosso lar, o lugar onde é a base do nosso dia a dia...”
“Acredito que com o novo regramento sobre a união estável, o casamento perdeu um pouco de sua importância, pois muitos mais direitos passou-se a ter, direitos estes muito próximos daqueles que tem um casamento devidamente oficializado...”
“ Um casamento assentado em valores e sentimentos sólidos, torna-se o esteio da criação dos filhos vindouros e, por conseguinte, de uma sociedade melhor...”
“ O casamento torna-se importante para o crescimento, amadurecimento das pessoas, com o intuito de se unirem, ajudarem-se e compartilharem momentos e experiências...”
“Atualmente, pelo jovens, em muitos casos é escolhida a união estável, talvez pela comodidade, talvez pelo medo da própria tradição da expressão...”
“Na minha opinião, o casamento é uma questão de tradição que perdura há séculos, tendo perdido seu sentido. Até porque, a burocracia já é tão grande para casar e para divorciar é pior ainda... E uma mulher pode muito bem criar um filho sozinha...”
“ A institucionalização do casamento, com a absorção de uma série de valores morais e religiosos, torna-o uma espécie de “direcionador” da forma da relação homem-mulher. Essa direção pauta pelos dogmas valorativos, em que molda um comportamento a ser seguido. Acho que o homem sempre carece de um “molde” de comportamento. E o casamento nos traz uma série de condutas que, na minha opinião, são salutar, como fidelidade, respeito e cooperação, entre outros valores...”
“ Acredito que o casamento é a forma pela qual pessoas formalizam a sua situação perante a justiça. Através dessa formalização se dá início a um projeto de vida, com um planejamento que tem uma grande importância no comportamento social de ambos na sociedade e na criação de seus filhos...”
“ O surgimento da união estável foi o primeiro passo para a flexibilização da idéia de casamento. Portanto, é questão de tempo para que se abra um leque de possibilidades e termine o casamento.”

A dor de uma mãe

Uma das cenas mais fortes que já assisti na televisão foi ao ar no noticiário da TV Globo da última quarta-feira. Uma criança sendo tirada à força dos braços de sua mãe, denunciada por estar mendigando e usando a criança para sensibilizar as pessoas. A criança, creio que, com pouco mais de um ano, e aquela mãe em desespero, expressaram com seus gritos todo o sentimento de impotência frente à força e ao poder. A policial encarregada de cumprir a ordem judicial certamente sofreu junto, com o agravante de não poder expressar seus sentimentos e ter que optar entre seguir seus instintos ou cumprir o seu dever legal. Aqueles gritos, aquela cena, as lágrimas contidas da apresentadora do jornal, devem ser perpetuadas na memória de todos aqueles que tem o poder de decisão. Se clamamos pelo dever de cuidado por parte das famílias, não devemos nos esquecer da maior responsabilidade: o dever do cuidado por parte dos detentores do poder e da força na tomada das suas decisões, especialmente quando atingem a mais sublime relação humana: o amor entre mãe e filho.

Histórica desigualdade entre homens e mulheres

Mulheres trabalham cinco horas semanais a mais do que os homens, de acordo com estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As mulheres têm uma jornada total semanal de 57,1 horas, contando com 34,8 horas semanais de trabalho e mais 20,9 horas de atividades domésticos. Os homens têm uma jornada total de 52,3 horas semanais, sendo 42,7 horas de jornada de trabalho e 9,2 horas semanais de atividades domésticos. A diretora do escritório da OIT em Brasília, Lais Abramo, disse que a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho não foi acompanhada por uma reorganização das funções do trabalho doméstico entre homens e mulheres.Ela afirmou que "culturalmente, se atribui à mulher o cuidado quase que exclusivo com a casa e a família. Aqui, se tem uma coisa complexa que passa pela redefinição das relações entre homens e mulheres, uma parceria muito mais equilibrada entre os sexos no âmbito das famílias", afirmou. Outro dado mostra que parte significativa das mulheres trabalha como empregadas domésticas. Dos 42,5 milhões de mulheres que fazem parte da população economicamente ativa, 6,2 milhões são negras. Isso representa 15,8% do total da ocupação feminina. E, de acordo com o estudo, a maioria das trabalhadoras domésticas é negra. Cerca de 20% das mulheres negras ocupadas trabalham como empregadas domésticas e 24% delas têm carteira assinada. Para Lais, a desvalorização do trabalho doméstico está ligada a uma desvalorização das funções de cuidado na sociedade, no qual o trabalho doméstico se insere, e esse tipo de trabalho exige qualificação."As trabalhadoras domésticas são trabalhadoras como quaisquer outras, elas têm direito a uma regulamentação do seu trabalho, elas têm direito a uma proteção social, à licença-maternidade. O problema é que existe uma grande porcentagem de trabalhadoras sem contrato de trabalho", afirmou.O subsecretário de Ações Afirmativas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racional (Seppir), Martius Chagas, disse que o empregador precisa ter consciência de que um empregado doméstico, com seus direitos assegurados, vai produzir muito mais. (Com informações da Agência Brasil- www.espaçovital.com.br, em 08/03/2010).

Herança para proteção dos linces ibéricos

Uma espanhola deixou uma fortuna de 9 milhões de euros (cerca de 22 milhões de Reais) para associações protetoras de animais, em especial para as responsáveis pela sobrevivência dos linces ibéricos, a espécie de felinos mais ameaçada de extinção em todo o mundo.Um terço de sua herança, ou 3 milhões de euros, será consagrada à preservação específica desses animais, confirmaram nesta terça-feira (23/02) autoridades da região da Andaluzia, onde foi iniciado um programa de reprodução em cativeiro desta espécie no Parque Nacional de Doñana. Segundo o jornal “El País”, a benfeitora, que não teve o nome divulgado, morreu em outubro de 2008 nas Ilhas Canárias. Os especialistas consideram que existem cerca de 200 linces ibéricos em liberdade entre o sul da Espanha e de Portugal. No início do século XX, eles eram mais de cem mil. A urbanização, a caça e acima de tudo uma doença transmitida por coelhos selvagens, principal presa do animal, foram os principais fatores pela dramática queda dessa população. O animal pode medir até um metro de largura e pesar 15 quilos. Não é a primeira vez que um testamento causa polêmica na Espanha. Um milionário espanhol falecido no último mês de novembro considerou mais adequado deixar sua fortuna, de várias dezenas de milhões de euros, ao príncipe Filipe, herdeiro do trono da Espanha e aos oito netos do Rei Juan Carlos. (publicado G1-globo.com, em 23/02/2010)

Culpa zero

Maravilhoso esse texto da Martha Medeiros, vale a pena ler e refletir.
Miss Imperfeita
'Eu não sirvo de exemplo para nada, mas, se você quer saber se isso é possível, me ofereço como piloto de testes. Sou a Miss Imperfeita, muito prazer. A imperfeita que faz tudo o que precisa fazer, como boa profissional, mãe, filha e mulher que também sou: trabalho todos os dias, ganho minha grana, vou ao supermercado, decido o cardápio das refeições, cuido dos filhos, marido (se tiver), telefono sempre para minha mãe, procuro minhas amigas, namoro, viajo, vou ao cinema, pago minhas contas, respondo a toneladas de e mails, faço revisões no dentista, mamografia, caminho meia hora diariamente, compro flores para casa, providencio os consertos domésticos e ainda faço as unhas e depilação!E, entre uma coisa e outra, leio livros.Portanto, sou ocupada, mas não uma workholic. Por mais disciplinada e responsável que eu seja, aprendi duas coisinhas que operam milagres.Primeiro: a dizer NÃO. Segundo: a não sentir um pingo de culpa por dizer NÃO. Culpa por nada, aliás. Existe a Coca Zero, o Fome Zero, o Recruta Zero. Pois inclua na sua lista a Culpa Zero. Quando você nasceu, nenhum profeta adentrou a sala da maternidade e lhe apontou o dedo dizendo que a partir daquele momento você seria modelo para os outros.Seu pai e sua mãe, acredite, não tiveram essa expectativa: tudo o que desejaram é que você não chorasse muito durante as madrugadas e mamasse direitinho. Você não é Nossa Senhora.Você é, humildemente, uma mulher. E, se não aprender a delegar, a priorizar e a se divertir, bye-bye vida interessante. Porque vida interessante não é ter a agenda lotada, não é ser sempre politicamente correta, não é topar qualquer projeto por dinheiro, não é atender a todos e criar para si a falsa impressão de ser indispensável. É ter tempo.Tempo para fazer nada. Tempo para fazer tudo. Tempo para dançar sozinha na sala.Tempo para bisbilhotar uma loja de discos.Tempo para sumir dois dias com seu amor. Três dias.Cinco dias!Tempo para uma massagem. Tempo para ver a novela. Tempo para receber aquela sua amiga que é consultora de produtos de beleza.Tempo para fazer um trabalho voluntário. Tempo para procurar um abajur novo para seu quarto. Tempo para conhecer outras pessoas.Voltar a estudar.Para engravidar.Tempo para escrever um livro que você nem sabe se um dia será editado. Tempo, principalmente, para descobrir que você pode ser perfeitamente organizada e profissional sem deixar de existir.Porque nossa existência não é contabilizada por um relógio de ponto ou pela quantidade de memorandos virtuais que atolam nossa caixa postal. Existir, a que será que se destina?Destina-se a ter o tempo a favor, e não contra. A mulher moderna anda muito antiga. Acredita que, se não for super, se não for mega, se não for uma executiva ISO 9000, não será bem avaliada. Está tentando provar não-sei-o-quê para não-sei-quem. Precisa respeitar o mosaico de si mesma, privilegiar cada pedacinho de si. Se o trabalho é um pedação de sua vida, ótimo! Nada é mais elegante, charmoso e inteligente do que ser independente. Mulher que se sustenta fica muito mais sexy e muito mais livre para ir e vir. Desde que lembre de separar alguns bons momentos da semana para usufruir essa independência, senão é escravidão, a mesma que nos mantinha trancafiadas em casa, espiando a vida pela janela. Desacelerar tem um custo. Talvez seja preciso esquecer a bolsa Prada, o hotel decorado pelo Philippe Starck e o batom da M.A.C. Mas, se você precisa vender a alma ao diabo para ter tudo isso, francamente, está precisando rever seus valores. E descobrir que uma bolsa de palha, uma pousadinha rústica à beira-mar e o rosto lavado (ok, esqueça o rosto lavado) podem ser prazeres cinco estrelas e nos dar uma nova perspectiva sobre o que é, afinal, uma vida interessante'
Martha Medeiros - Jornalista e escritora