Bolsa-família francesa- um texto de Juremir Machado da Silva

Revolução Francesa
Ah, essas francesas! Não param de aprontar. Primeiro, leram Simone de Beauvoir, acreditaram que não se nasce mulher, mas que isso vem com a cultura, e rasgaram sutiãs na Bastilha. Depois, perderam o gosto pelo casamento com papel assinado e aderiram ao concubinato por ser mais prático e mais realista. Desde os tempos de Balzac, segundo os mais cínicos, os franceses separam com facilidade amor, sexo e interesses familiares. Alguns chegam a dizer que a família francesa típica é formada por marido, mulher e amante. Vejam que amante tem a vantagem de ser sexualmente indefinido. Pode ser o amante da mulher, a amante do marido, a amante da mulher ou o amante do marido. Mas isso é só literatura.
As francesas estão é fazendo uma revolução silenciosa. Quer dizer, nem tão silenciosa assim, pois tem choro de criança na parada. A situação é a seguinte: as mulheres francesas estão entre as que mais trabalham na Europa (80% delas exercem alguma atividade remunerada). E, ao mesmo tempo, entre as mais férteis do Velho Continente. A taxa de natalidade na França deu um salto. Está em 2,01 filhos por mulher. Tudo indica uma retomada do gosto pela coisa. Vejam que fenômeno: essas mulheres encontram tempo para reclamar - essa é uma arte bem francesa -, trabalhar fora, ter filhos e atender aos apelos governamentais para renovar a população. Os franceses são práticos. As francesas, mais práticas ainda. Ter um segundo filho pode ser um ótimo negócio.

As ajudas governamentais para famílias com mais de um filho podem ser variadas. Um exemplo: ajuda-nascimento ou recepção à cegonha: 903,07 euros. Nasceu, ganhou. Basta precisar. Ou seja, estar na categoria dos que têm renda média ou baixa. Como uma criança não se limita a nascer, é preciso ajudar para que ela cresça com atenção. Até os três anos de idade, mais 180,62 euros por mês para despesas gerais. Até os seis anos de idade, a criança faz jus à "ajuda-babá". Os pais podem usar o dinheiro para colocar o filho numa creche, ter uma babá em casa e assistência à mãe. Tem mais? Claro. Em caso de desemprego, a família recebe mais 379,79 euros mensais como "complementação para atividades livres". Essa soma pode chegar a 560,40 euros. O tempo de duração do benefício varia de acordo com o número de filhos do casal. Dar Bolsa-Família é uma especialidade francesa.
Desde 2006, se pai ou mãe decidem ocupar-se em tempo integral de, ao menos, três filhos, a ajuda governamental pode ir de 620 a 840 euros. Os franceses descobriram que fazer filho é bom, satisfaz o Estado e garante uma graninha legal. A legislação francesa sobre o assunto é complicada e farta. Esse papo aqui é uma pista. As francesas engravidam mais a partir dos 30 anos de idade. É coisa pensada, calculada e madura. Moral da história: país desenvolvido dá Bolsa-Família mesmo. A França gasta até 120 bilhões de euros anuais com isso. Família é fundamental. Nada mais justo que dar um incentivo para todos se animarem a procriar. A educação é gratuita até o último dia de faculdade. Um exemplo constrangedor. Oui!
Juremir Machado da Silva juremir@correiodopovo.com.br

Carl & Ellie A Love Story

Férias e Big Brother

As férias nos deixam a mercê da programação da televisão. Por mais que se tente resistir, mesmo quando estamos veraneando, nosso passatempo muitas vezes passa a ser a TV aberta. E o que ela tem oferecido ultimamente é assustador: um tal de ET chamado Bilu; vida privada de celebridades e suas frivolidades, tragédias da vida real transformadas em espetáculo, crimes reais teatralizados, e, horror dos horrores, Big Brother, carro chefe da programação de verão da maior rede da televisão brasileira. Perdoem os fãs do programa, mas acho esse programa uma verdadeira apologia ao mau gosto e à vulgaridade. Fico estarrecida ao ver as manifestações do público entrevistado ao se referir aos participantes do programa com a maior intimidade, sentindo-se no direito de julgá-los, de criticá-lo e de “eliminá-los” sem a menor cerimônia. Porém, o que mais me impressiona é a disponibilidade daquelas pessoas em expor sua vida privada e aceitar a divulgação de sua imagem, suas palavras, pensamentos e atitudes sem nenhuma censura. Não acredito que a motivação seja somente pelo prêmio, mas muito mais pela exposição em rede nacional, afinal todos afirmam ter uma radical mudança de vida após participarem do programa. É o ápice do exibicionismo na busca do rótulo de celebridade. É como se um novo “status” se estabelecesse na sociedade: o de ser um “big brother”. Tento resistir o que posso para não tomar conhecimento sobre o andamento do programa. No início até que isso é possível, desde que tenha o controle remoto nas mãos ao assistir qualquer programação da televisão, pois a qualquer momento como se fosse uma “notícia extraordinária”, o tema nos é trazido, e não só pela emissora-mor, mas também por todas aquelas que descobriram uma vocação de sanguessugas, vivendo às custas da programação da concorrente invencível. À medida que o programa vai avançando, percebo que a tarefa vai se tornando cada vez mais difícil. A “eliminação” de fulano ou sicrano passa a ser o assunto nos encontros sociais, nas conversas ocasionais em lojas, bancos, salões de beleza, e até mesmo na sala de aula. Há alguns anos atrás, numa terça à noite, já tive que para solicitar aos alunos que parassem de mandar mensagens pelo celular, votando para o Big Brother, pelo menos enquanto estavam dentro da sala de aula. E já são onze anos de programa... Algumas crianças estão entrando na adolescência sem ter conhecido um mundo sem o reality show. Não sei se estou ficando paranóica, mas começo a achar que é uma verdadeira conspiração para que nos rendamos ao consumo da televisão fechada, pagando verdadeiras “fortunas” como assinantes. Mesmo nessa condição, ainda teremos que evitar os canais exclusivos para este programa com transmissão ao vivo. Enquanto isso, a solução de fuga está nos livros, DVDs e Internet...

Sem comentários...

(Remeto ao post do dia 16/01/2010)

Homem não tem como pagar pensão e se acorrenta
19/01/2011 Fonte: Diário do Pará
Por estar desempregado e falido, conforme alega, além de ter sido injustiçado, o motorista José Cardoso, 50 anos, acorrentou-se a um esteio na entrada do Fórum de Justiça de Itaituba, Oeste do Pará.
A manifestação de protesto inusitada foi iniciada na manhã de ontem, e a situação ainda não foi definida.
Cardoso informou à reportagem do Diário que, como resultado do seu conturbado primeiro casamento, nasceram três filhos a quem ele paga pensão alimentícia há vários anos.
"Mas dois deles já são maiores de idade; já constituíram família e têm vida própria. Eu já tentei, de todos os meios, mas nunca consegui cancelar essa pensão. Eu não tenho condições, estou desempregado e sem renda nenhuma. É uma injustiça".
Policiais da 19ª Zona de Policiamento (ZPol) estiveram no Fórum para avaliar a situação, mas, em vista de o homem não representar nenhum risco à segurança, ele permaneceu no local sem ser incomodado.
José Cardoso utiliza uma grossa corrente de ferro e um velho cadeado, cuja chave ele disse que "está por aí".
Desde às 8h, o fato chama atenção de quem passa pelo local. O homem diz ainda que constituiu vários advogados e pagou a eles para tentar resolver a questão, sem sucesso.
"O que me informaram é que isso depende da vontade dos beneficiários. Ou seja, os meus filhos. E vocês acham que eles vão dispensar? Assim, eu estou é ferrado", lamenta o motorista.

Um texto de Maria Berenice Dias avaliando a tramitação do Estatuto das Família em 2010

Quem assume compromisso deve ter obrigações
Por Maria Berenice Dias
A casa das leis deve ter a cara do povo.
Por isso a Câmara Federal precisa estar atenta na defesa dos cidadãos. De todos eles. Já é por demais sabido que não há afronta maior ao princípio da igualdade do que tratar igualmente os desiguais. Assim, muitas vezes é necessário discriminar para proteger. Afinal é para isso que servem as leis. Criar mecanismos que deem efetividade aos comandos constitucionais. Dentre eles, o mais significativo é assegurar o respeito à dignidade da pessoa.
Não foi outra a preocupação de um punhado de juristas que durante mais de um ano se dedicou à elaboração de uma legislação que atendesse a realidade da sociedade dos dias de hoje. Além de atentar à diversidade dos vínculos afetivos, era indispensável disponibilizar mecanismos processuais para dar agilidade ao mais urgente ramo do Direito, pois é o que tem maior significado e diz com a vida de todas as pessoas. Daí, Estatuto das Famílias. Um microssistema que reescreve todo o Livro do Direito de Família do Código Civil e traz os procedimentos para dar-lhe mais efetividade. Aliás, não há forma mais moderna de legislar. Uma única lei assegura o direito e sua realização.
O Projeto de Lei 674 tramitou na Câmara Federal desde 2007. Sofreu inúmeras emendas na Comissão de Seguridade Social e Família e foi aprovado por unanimidade. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania os debates foram exaustivos e inclusive foi realizada uma audiência pública. Com novas alterações e a incorporação de vários projetos, no dia 15 de dezembro, aconteceu sua aprovação, em caráter conclusivo, com somente dois votos contrários.
Apesar dos cortes e recortes, a essência do Estatuto se manteve. O tema mais polêmico — a regulamentação das uniões homoafetivas como entidade familiar — infelizmente foi alijado do projeto. Mas as novidades são inúmeras. Em atendimento à Emenda Constitucional 66, foi eliminada a separação. Restaram excluídos o regime de participação final nos aquestos (que não mereceu aceitação), e o injustificável regime da separação obrigatória de bens. Foi além. Tornou possível a alteração do regime de bens por escritura pública, mas sem efeito retroativo. A união estável passa a constituir um novo estado civil. São reconhecidas as entidades parentais, ou seja, grupo de irmãos que não tem pais. A socioafetividade gera relação de parentesco e a presunção de paternidade ocorre quando os genitores conviviam à época da concepção. Quem dispõe da posse de estado de filho pode investigar sua ascendência genética, o que não gera relação de parentesco. O abuso sexual, a violência física, bem como o abandono material, moral ou afetivo podem ensejar a perda do que passou a se chamar, de modo mais adequado, de autoridade parental. Tal não desonera o genitor do encargo alimentar, mas impede que seja reconhecido como herdeiro do filho. É admitido o casamento do relativamente capaz, contanto que haja o consentimento dos pais e tenha ele condições de consentir e manifestar sua vontade.
Mas certamente as grandes novidades estão nas normais processuais. Pela vez primeira as demandas de família têm princípios próprios e ferramentas processuais que garantem sua efetividade. Assim, todos os processos têm tramitação prioritária, sendo possível a cumulação de medidas cautelares e a concessão de antecipação de tutela. Haverá sempre conciliação prévia que pode ser conduzida por juiz de paz ou conciliador judicial. O Ministério Público intervém somente nos processos em que há interesses dos menores de idade ou incapazes. O divórcio pode ser extrajudicial quando as questões relativas aos filhos menores ou incapazes já estiverem acertados judicialmente. Na ação de investigação de paternidade, quando o autor requer o benefício da assistência judiciária, cabe ao réu proceder ao pagamento do exame genético, se não gozar do mesmo benefício.
No entanto, foi no âmbito do direito alimentar que as mudanças são mais significativas. Os alimentos são devidos a partir de sua fixação e, ao ser citado, o réu é cientificado da automática incidência de multa de 10% sempre que incorrer em mora superior a 15 dias. O encargo alimentar ficou limitado à idade de 24 anos. O genitor não-guardião pode exigir a comprovação da adequada aplicação dos alimentos pagos. A falta de pagamento dos alimentos enseja a aplicação da pena de prisão a ser cumprida no regime semiaberto. Em caso de novo aprisionamento o regime será o fechado. Além de a dívida ser encaminhada a protesto e às instituições públicas e privadas de proteção ao crédito, foi criado o Cadastro de Proteção ao Credor de Alimentos, onde será inserido o nome do devedor de alimentos.
Estas são algumas das mudanças que o novo Estatuto traz. Mas nenhum desses avanços vem sendo alvo da atenção da mídia. Em desesperada tentativa para que não ocorra sua aprovação pelo Senado, as bancadas conservadoras, fundamentalistas e religiosas, passaram a afirmar que o Estatuto chancela a bigamia e assegura à amante direito a alimentos e partilha de bens. O movimento bem mostra a postura revanchista de quem deseja mesmo é voltar ao modelo da família matrimonializada e acabar até mesmo com o divórcio. É tão severa a influência deste segmento, que detém inclusive a propriedade de boa parte dos meios de comunicação, que há que se tomar cuidado. Não é de duvidar que seja aprovada lei que determine o uso de burkas e institua a morte por apedrejamento. Tudo por conta de um moralismo retrógrado.
O que o projeto já aprovado reconhece é que as pessoas que não estão separadas de fato não podem manter união estável. Mas caso tal ocorra — o que infelizmente ainda acontece — ou seja, quando um homem além da família constituída pelo casamento mantém outra mulher, por muitos anos, impedindo que ela estude ou trabalhe, de todo injustificável que, quando da separação, ele não lhe preste alimentos. Resguardada a meação da esposa, mister que os bens que a ele pertencem, sejam partilhados com quem se dedicou uma vida ao companheiro e ajudou a amealhá-los. Os exemplos são muitos. De todo descabido que quem manteve uma união por mais de 30 anos, tendo com a parceira um punhado de filhos, reste sem nada no final da vida. Aliás, esta é a solução que vem sendo reconhecida pela Justiça, tanto Estadual como Federal, que determina, inclusive, a divisão da pensão por morte.
Não prever tal responsabilidade é ser conivente com quem descumpre os deveres do casamento e mantém outra entidade familiar. A lei não pode chancelar posturas que afrontem os mais elementares deveres éticos. Aliás, este foi o compromisso do Instituto Brasileiro de Direito de Família ao elaborar o Estatuto.
É chegada a hora de o Brasil adotar uma legislação que imponha obrigações a quem assume compromissos afetivos. É o que diz a antiga frase de Saint-Exupéry: Você é responsável por quem cativa!

fonte: Conjur

Fantastico reencontra personagens marcantes da tragédia no Rio 16-01-11

Histórias da vida para não esquecermos jamais...

A história de Wellington e Nicolas emocionou o país. O pai revela como manteve o filho vivo debaixo dos escombros e como conseguiu dar água para ele com a própria boca.
A dona de casa Ilair revê um dos rapazes que salvou a vida dela com uma corda, em São José do Vale do Rio Preto. Tainá Medeiros, de 15 anos, a grávida que saiu da enchente para a maternidade, vai para casa da sogra com o filho recém-nascido no colo. E o gerente de hotel Wellington Guimarães conta pela primeira vez como manteve o filho Nicolas, que completou sete meses neste domingo (16), vivo debaixo da terra. A repórter Bette Lucchese reencontrou personagens marcantes da tragédia que arrasou a Região Serrana do Rio.
As imagens emocionaram o Brasil. São exemplos de superação em meio a tanto perigo, dor e medo. Na manhã deste domingo (16), quatro dias depois do soterramento, Nicolas, que hoje completa sete meses, continuava calmo como no momento do resgate. Ele e o pai, Wellington Guimarães, ficaram soterrados por 15 horas e sobreviveram a dois desabamentos. “Dou graças a Deus de ter perdido a noção do tempo. Tenho certeza de que foi Deus ali”, disse o pai.
Na última terça-feira (11), Wellington e a mulher, Renata, resolveram passar a noite na casa da mãe dela por causa da chuva. O casal, a sogra e o bebê estavam dormindo no mesmo quarto.
“Eu acordei com aquele barulho de coisa vindo e não lembro. Parece que eu tentei sentar na cama. De repente, tudo parou. Foi coisa de segundos, não deu tempo nem de gritar. A Renata e a Fátima faleceram na hora. Inclusive uma perna minha estava meio presa nela”, lembra Wellington.
Nicolas estava vivo, mas longe de Wellington. “Ele chorava, e eu não tinha como estar perto dele, porque eu estava com as pernas presas. Eu consegui tirar uma perna, e a outra estava mais embaixo. Foi quando eu comecei a chamar por socorro. Veio um rapaz e foi chamar o bombeiro”, continua Wellington.
Os bombeiros chegaram, mas não conseguiram resgatar pai e filho. “Eles ainda falaram: ‘cuidado com a barreira’. Eu fiquei imaginando que barreira só podia ser o morro. Quando eles acabaram de falar isso, não passou cinco minutos, desceu a queda e soterrou eles também”, disse o pai de Nicolas.
Era o segundo desabamento. “Eu não tenho noção de nada. Eu orei muito, pedi muito a Deus. Eu cavava cantando um hino de louvor a Deus. Minha mão está toda arrebentada”, disse Wellington, que cavou até chegar perto de Nicolas.
“No primeiro momento que eu o peguei, ele se acalmou. Eu juntava saliva na boca para dar a ele para, pelo menos, molhar a boca dele. Os bombeiros estavam com a máquina em cima. Então, eu percebi que eles estavam cavando com vontade, achando que não tinha ninguém. Ninguém dizia que tinha alguém vivo ali. Eles chegaram bem perto. Chegou abrir um feixe de luz sobre a madeira. Eles perguntaram: ‘tem alguém?’. Eu disse: ‘estou eu e meu filho’. Eles disseram: ‘vocês estão bem?’. Eu disse que estávamos. Eles perguntaram: ‘tem mais alguém?’. Eu disse: ‘tem, minha esposa e minha sogra, mas elas estão mortas’”, lembra.
“Então, eles conseguiram abrir um buraco e me deram água. Ele engasga muito com água. Então, eu botava água na boca e dava na boca dele. Aquele primeiro contato que ele viu que era água, ele agarrava no meu rosto e abria a boca, igual a ele pede comida para pedir água. Com a língua, eu controlava a água que ele bebia, ele mamava na minha língua. Assim que eu fui hidratando ele, e ele bebeu tanta água que dormiu. Depois, ele acordou e pediu água de novo, agarrava no meu rostinho. Quando teve um pouco de claridade, a gente conseguiu ver um ao outro”, conta Wellington.
Abraçados, pai e filho esperaram pelo salvamento. “Ele ficava quietinho no meu colo. Quando eu dei ele, ele saiu rindo. Dentro da ambulância, ele estava conversando”, lembra
Na quarta-feira, enquanto bombeiros tentavam resgatar pai e filho, Tainá Medeiros, de 15 anos, dava à luz. Apesar de prematuro, Marcos André nasceu com saúde. No sábado (15), o Fantástico reencontrou mãe e filho, minutos antes de receberem alta do hospital.
Tainá estava chorando: “Eu estou sem casa, sem nada. E eu também não quero ficar sem a minha mãe, porque foi ela que me ajudou. Ela está no abrigo, e eu não posso, porque meu neném é prematuro. Para onde que eu vou não tem quase lugar, vou ficar na casa da minha sogra”.
A história de Tainá comoveu, e muitas pessoas mandaram presentes para Marcos André. “A solidariedade foi muito importante, porque eu não tinha nada e ele também não”, comentou Tainá.
Dona Ilair também recomeça do zero. Ela perdeu tudo: casa, móveis, eletrodomésticos e recordações da família. Ela está viva por causa do empenho de vizinhos, como
O vidraceiro Gilberto Branco Faraco.

Gilberto - Foi Deus que te salvou, não foi a gente.
Dona Ilair –Primeiramente, foi Deus, depois foi você e aqueles outros colegas.
Gilberto – Se não fossem aquelas cordas que tivessem lá, o telhado caia em cima de você.

Se a chuva fosse dois dias antes, a corda não estaria lá. “Estava no andaime. O cara começou a pintar segunda-feira. Não tinha corda, não tinha nada lá em cima. Na segunda-feira, ele começou a pintar o prédio e deixou a corda na cadeirinha”, lembra Gabriel.
“Aí jogaram a corda, eu amarrei rápido, mas nem sei como é que eu dei aquele nó, porque eu não sei dar nó. Gritaram para mim: ‘Passa por baixo das pernas’, e eu passei. Falei que podia puxar e me joguei. Mas a água veio e me pegou. Eles gritaram: ‘Puxa depressa que ela vai morrer’. Quando eu cheguei, meu bichinho desceu. Ele me mordeu, e eu não consegui salvar a vida dele”, lembra Lair. “A minha mão escorregava, mas eu puxava mais para cima e segurava. Eu falava: ‘Meu Deus, me dá força para chegar até aquele prédio’”.
Um monte de destroços foi o que sobrou da casa onde estava Dona Ilair. A dona de casa foi erguida do alto de um prédio. Se o salvamento tivesse durado mais alguns minutos, ela poderia ter sido atingida pelo tronco de uma grande árvore. Na hora, um buraco se abriu na parede, e o prédio balançou.
“A gente conseguiu sair em um barco que um vizinho arrumou e uma escada para nós descermos. Senão a gente estava lá até hoje”, comentou Ilair.

Fonte- globo.com