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quarta-feira, 18 de março de 2009

O testamento mais famoso do mundo


Um exemplo real bastante interessante relativo à sucessão testamentária foi o testamento do sueco Alfred Bernhard Nobel, assinado em 27 de novembro de 1895, e que originou a distinção mais famosa do mundo: o prêmio Nobel. Esse industrial pacifista criticava a possibilidade das pessoas herdarem através de testamento, dizendo que as que herdam muito dinheiro tornam-se parvas. Nobel também descoonfiava muito dos advogados e sua manifestação de última vontade foi elaborada sem assessoria jurídica, contendo muitas falhas, o que provocou uma longa série de processos, iniciando-se pela discussão do foro competente para execução do testamento. Também se questionava como cumprir suas determinações, até que se decidiu sobre a criação de uma fundação para cuidar do patrimônio deixado por Nobel e administrar a distribuição dos prêmios, sendo confirmada e aprovada pelo governo sueco em junho de 1900. Apesar de grande parte da sua fortuna ter sido destinada aos expoentes mundiais nas áreas definidas pelo testador (mais de nove milhões de dólares), Alfred Nobel não deixou de entregar uma soma considerável aos seus sobrinhos e colaboradores diretos, bem como beneficiou seus empregados mais próximos. O texto original do testamento referente à premiação, que foi mais tarde adequado para ser operacionalizado pela Justiça, era o seguinte: "Todo o remanescente da fortuna realizável que eu deixar, à hora da minha morte, será utilizada da seguinte forma: o capital investido em aplicações seguras pelos meus testamenteiros constituirá um fundo cujos juros serão distribuídos anualmente, a título de recompensa, pelas pessoas que, durante o ano decorrido, tenham prestado os maiores serviços à humanidade. Esses juros serão divididos em cinco partes iguais. A primeira será atribuída ao autor da descoberta ou da invenção mais importante na Física; a segunda, ao autor da descoberta ou da invenção mais importante na Química; a terceira, ao autor da descoberta mais importante na Fisiologia ou na Medicina; a quarta, ao autor da obra literária mais notável, de inspiração idealista; a quinta, à personalidade que mais ou melhor tenha trabalhado em prol da fraternidade entre as Nações, da abolição ou redução das forças armadas ou da realização ou promoção de congressos pacifistas. Os prêmios para a Física e para a Química deverão ser atribuídos pela Academia Sueca das Ciências; o destinado ao trabalho de Fisiologia ou Medicina pelo Instituto Carolíngia de Estocolmo; o destinado à Literatura pela Academia de Estocolmo; e o destinados aos líderes da paz por um comitê de cinco pessoas a serem eleitas pelo Parlamento Norueguês. É meu desejo expresso que os prêmios sejam atribuídos sem qualquer critério de nacionalidade, de forma a que sejam atribuídos às pessoas mais dignas deles, sejam elas escandinavas ou não".

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