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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Mutirão para resolver os casos de execução de alimentos



20/09/2011 Fonte: TJES
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realizou nesta segunda-feira (19/09), no Salão do Júri do Fórum Criminal de Vitória, a terceira e última audiência do mutirão de conciliação referente a processos da Primeira Vara de Família de Vitória. O objetivo do mutirão foi promover a conciliação em todos os processos de execução de pensão alimentícia que se encontram em situação de inadimplência.
Ao final dos trabalhos, o mutirão analisou 250 processos. té o momento, conforme balanço inicial, aproximadamente 74% dos processos terminaram em conciliação, sendo que, na primeira audiência, realizada no dia 15/8, dos 73 processos incluídos em pauta, 52 chegaram a acordos. Na segunda audiência, do dia 22/8, dos 75 processos da pauta, 57 terminaram em conciliação. Na da segunda-feira, 102 processos entraram na pauta.
Equipe - Seis magistrados aposentados que integram o Grupo Voluntário de Apoio aos Mutirões de Conciliação e da Cidadania estão conduzindo as sessões de conciliação. Quando há acordo a juíza titular da Vara, Elisabeth Lordes, assina a homologação. Além dos magistrados, promotores, defensores públicos, alunos da Escola da Magistratura (Emes) e estagiários do Poder Judiciário participam e auxiliam os trabalhos do mutirão de conciliação. Todos são parceiros do Judiciário nesse importante trabalho.
De acordo com a juíza titular da Primeira Vara de Família de Vitória, Elisabeth Lordes, a conciliação é vantajosa para todos. "O propósito do mutirão é que se chegue a acordos sobre o pagamento de pensão alimentícia. Não importa se o pagamento será feito na hora ou se será parcelado. O importante é o acordo, já que conciliar é sempre muito positivo. Não se pode, por exemplo, levar um trabalhador preso porque ele está com dificuldades para pagar a pensão. Minha expectativa é que alcancemos acordos em mais da metade dos casos", afirmou.
Satisfação - O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, fala sobre a importância de ambas as partes saírem satisfeitas. "O mutirão visa à satisfação da população, evitando qualquer burocracia. Enquanto algumas pessoas esperam cinco, dez anos na Justiça, a conciliação traz um resultado imediato. Este é o caminho para uma justiça pacífica".
Segundo a juíza Gisele Souza de Oliveira, integrante do Núcleo Permanente, a iniciativa é um projeto piloto. "Nosso objetivo é expandir o projeto para outras Varas de Família do Estado, já que a problemática dessas Varas é a execução de pensão alimentícia. Neste mutirão, nossa meta é alcançar entre 70 e 80% de conciliações. Para isso, contamos com o trabalho voluntário de juízes experientes", ressaltou.

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