terça-feira, 15 de junho de 2010
segunda-feira, 14 de junho de 2010
Crônica de Juremir Machado da Silva sobre o STJ e a monogamia
O STJ e a monogamia
Não tem para ninguém. A manchete desta semana é: "STJ rejeita união estável entre um homem e duas mulheres e defende monogamia". E se a união, como costuma acontecer nesses casos triangulares barraquentos, fosse instável, o STJ aceitaria? Alfeu, grande pensador palomense, filho do velho Maniqueu, garante que a monogamia é apenas uma monomania que se agrava com a falta de oportunidades, que se agrava com o passar dos anos, com o surgimento da calvície ou com a falta de "capital" simbólico, que, muitas vezes, é falta de capital mesmo, especialmente nas grandes capitais, onde ter capital é capital para o sucesso da vida interior.
Em tempos hipermodernos, quando tudo se acelera, a questão que se impõe é categórica: qual é o direito do Estado em dizer com quantas mulheres deve viver um homem ou com quantos homens deve viver uma mulher? Um realista responderá assim: quem sabe a resposta, não vai perguntar. Ou seja, quem vai pedir autorização para o Estado, acaba ouvindo o que não quer. O fato julgado pelo STJ é clássico: o homem, casado, teve uma amante, com a qual viveu até o final da vida. Mesmo tendo se divorciado, continuou a frequentar sistematicamente a ex. Depois que ele morreu, certamente extenuado ou de overdose de Viagra, as duas gentis mulheres foram à Justiça pedir reconhecimento das suas uniões estáveis.
A ministra-relatora do processo rejeitou as demandas com um argumento cristalino: o Brasil é monogâmico e, na monogamia, a fidelidade é fundamental. Mas pode alguém ser mais fiel do que um homem que, mesmo divorciado, continua "casado" com a ex? Parece patológico. Claro que o problema das duas ex são os direitos: pensão, herança e outras materialidades vulgares capazes de exigir a regulação estatal. O que fazer, no entanto, com um triângulo estável e aceito por todas as partes? Bom, o Estado não vai pagar duas pensões. Poderá, quem sabe, no futuro, mandar dividir os benefícios. Uma possibilidade é fazer isso informalmente. É uma solução prática, mas limitada, pois não cobre os planos de saúde. Como diz Michel Houellebecq, em "Extensão do Domínio da Luta", o sexo é um sistema de hierarquia social. O mundo divide-se cada vez mais entre os com e os sem sexo. Um sujeito com duas mulheres pode ser visto como um egoísta antissocial, um neoliberal selvagem da sexualidade sem regulamentação.
O mesmo, claro, vale para uma mulher com dois homens. Noutra perspectiva, podem ser vistos como seres generosos que ampliam o campo da afetividade satisfeita. Alfeu, que sempre examina todos os lados de uma questão, vê apenas um ponto realmente forte na monogamia: a redução drástica do número de sogras. Uma, argumenta com uma lógica aparentemente implacável, basta. Há homens, neste universo segmentado, entre os quais eu me incluo, que nada têm contra a sogra. Alfeu, sempre lógico, contra-argumenta: isso não quer dizer que seja interessante ter mais de uma sogra. Uma coisa parece inevitável: o Estado será, cada vez mais, expulso das alcovas. Não lhe cabe dizer a adultos com quantos parceiros devem se relacionar estável e simultaneamente.
JUREMIR MACHADO DA SILVA > correio@correiodopovo.com.br
--------------------------------------------------------------------------------
Não tem para ninguém. A manchete desta semana é: "STJ rejeita união estável entre um homem e duas mulheres e defende monogamia". E se a união, como costuma acontecer nesses casos triangulares barraquentos, fosse instável, o STJ aceitaria? Alfeu, grande pensador palomense, filho do velho Maniqueu, garante que a monogamia é apenas uma monomania que se agrava com a falta de oportunidades, que se agrava com o passar dos anos, com o surgimento da calvície ou com a falta de "capital" simbólico, que, muitas vezes, é falta de capital mesmo, especialmente nas grandes capitais, onde ter capital é capital para o sucesso da vida interior.
Em tempos hipermodernos, quando tudo se acelera, a questão que se impõe é categórica: qual é o direito do Estado em dizer com quantas mulheres deve viver um homem ou com quantos homens deve viver uma mulher? Um realista responderá assim: quem sabe a resposta, não vai perguntar. Ou seja, quem vai pedir autorização para o Estado, acaba ouvindo o que não quer. O fato julgado pelo STJ é clássico: o homem, casado, teve uma amante, com a qual viveu até o final da vida. Mesmo tendo se divorciado, continuou a frequentar sistematicamente a ex. Depois que ele morreu, certamente extenuado ou de overdose de Viagra, as duas gentis mulheres foram à Justiça pedir reconhecimento das suas uniões estáveis.
A ministra-relatora do processo rejeitou as demandas com um argumento cristalino: o Brasil é monogâmico e, na monogamia, a fidelidade é fundamental. Mas pode alguém ser mais fiel do que um homem que, mesmo divorciado, continua "casado" com a ex? Parece patológico. Claro que o problema das duas ex são os direitos: pensão, herança e outras materialidades vulgares capazes de exigir a regulação estatal. O que fazer, no entanto, com um triângulo estável e aceito por todas as partes? Bom, o Estado não vai pagar duas pensões. Poderá, quem sabe, no futuro, mandar dividir os benefícios. Uma possibilidade é fazer isso informalmente. É uma solução prática, mas limitada, pois não cobre os planos de saúde. Como diz Michel Houellebecq, em "Extensão do Domínio da Luta", o sexo é um sistema de hierarquia social. O mundo divide-se cada vez mais entre os com e os sem sexo. Um sujeito com duas mulheres pode ser visto como um egoísta antissocial, um neoliberal selvagem da sexualidade sem regulamentação.
O mesmo, claro, vale para uma mulher com dois homens. Noutra perspectiva, podem ser vistos como seres generosos que ampliam o campo da afetividade satisfeita. Alfeu, que sempre examina todos os lados de uma questão, vê apenas um ponto realmente forte na monogamia: a redução drástica do número de sogras. Uma, argumenta com uma lógica aparentemente implacável, basta. Há homens, neste universo segmentado, entre os quais eu me incluo, que nada têm contra a sogra. Alfeu, sempre lógico, contra-argumenta: isso não quer dizer que seja interessante ter mais de uma sogra. Uma coisa parece inevitável: o Estado será, cada vez mais, expulso das alcovas. Não lhe cabe dizer a adultos com quantos parceiros devem se relacionar estável e simultaneamente.
JUREMIR MACHADO DA SILVA > correio@correiodopovo.com.br
--------------------------------------------------------------------------------
domingo, 13 de junho de 2010
Um "hard case" argentino
A prática de apropriação dos filhos de ativistas políticos no final da década de 70, na Argentina, foi comprovada pela apreensão de material distribuído pelo próprio exército daquele país, como o manual intitulado "Instrucciones sobre procedimiento a seguir con menores de edad hijos de dirigentes politicos o greminales cuando sus progenitores se encuentran detenidos o desaparecidos" (abril de 1977). Esse documento orientava aos militares para que entregassem para orfanatos ou famílias de militares crianças com até 4 anos. Isto porque, na visão dos seus organizadores, estas crianças ainda estariam livres da "má influência" política de seus pais. As mais velhas, especialmente em torno de 10 anos, deveriam ser mortas pois já estariam "contaminadas" pela subversão de seus pais. Conforme dados da Comissão Nacional de Desaparecimento de Pessoas na Argentina, cerca de 250 jovens, entre 13 e 18 anos de idade, desapareceram. Alguns desses adolescentes tinham militância política, outros foram atingidos pelas atividades de seus pais. O Congresso Nacional daquele país aprovou uma lei específica para aplicar compulsoriamente os exames de DNA em pessoas sob suspeitas de serem filhos de pais desaparecidos, o que tem provocado casos de resistência no transcorrer dos processos, pois é possível observar que nem todos os jovens reagem da mesma maneira diante da descoberta do passado. A frente dessa luta está o grupo das Abuelas de La Plaza de Mayo, que, conforme explica o site oficial do movimento,- Trabajamos por nuestros nietos -hoy hombres y mujeres-, por nuestros bisnietos -que también ven violado su derecho a la identidad-, y por todos los niños de las futuras generaciones, para preservar sus raíces y su historia, pilares fundamentales de toda identidad.
O assunto já havia me chamado a atenção, mas somente após ler a crônica de Rogério Mendelski no “Correio do Povo” deste domingo, me animei a pesquisar mais sobre o assunto, já que, como sempre, ele tratou a questão com uma postura direitista. É um problema muito complicado, um verdadeiro “hard case”, pois dois princípios estão em colisão: o direito de optar pelo conhecimento da ascendência genética e o direito de um crime ser de conhecimento público, a fim de ser devidamente punido e reparado. As “Abuelas de Plaza de Mayo” integram um movimento legítimo e reconhecido mundialmente como exemplo de perseverança de luta pelos direitos humanos. Agora, porém, tem como adversário não só o maior força jornalística da Argentina, já que trava um embate contra a proprietária do grupo “Clarín”, mas sofre a resistência das próprias vítimas. Felipe e Marcela Noble Herrera, adotados de forma suspeita por Ernestina Herrera de Noble, segundo notícias publicadas, recusam-se a fazer o exame de DNA, pois não querem conhecer “um passado que lhes pertence”. Por outro lado, as avós da Plaza de Mayo alegam que não querem ficar com os netos que não lhes pertencem, mas “apenas pretendem esclarecer os seqüestros de crianças que foram arrancadas de suas mães logo após o parto nas prisões da ditadura argentina”. Afinal, o que deve prevalecer: o direito da personalidade ao conhecimento da própria história ou o direito de um povo de conhecer a história de sua Nação e punir seus criminosos ?
O assunto já havia me chamado a atenção, mas somente após ler a crônica de Rogério Mendelski no “Correio do Povo” deste domingo, me animei a pesquisar mais sobre o assunto, já que, como sempre, ele tratou a questão com uma postura direitista. É um problema muito complicado, um verdadeiro “hard case”, pois dois princípios estão em colisão: o direito de optar pelo conhecimento da ascendência genética e o direito de um crime ser de conhecimento público, a fim de ser devidamente punido e reparado. As “Abuelas de Plaza de Mayo” integram um movimento legítimo e reconhecido mundialmente como exemplo de perseverança de luta pelos direitos humanos. Agora, porém, tem como adversário não só o maior força jornalística da Argentina, já que trava um embate contra a proprietária do grupo “Clarín”, mas sofre a resistência das próprias vítimas. Felipe e Marcela Noble Herrera, adotados de forma suspeita por Ernestina Herrera de Noble, segundo notícias publicadas, recusam-se a fazer o exame de DNA, pois não querem conhecer “um passado que lhes pertence”. Por outro lado, as avós da Plaza de Mayo alegam que não querem ficar com os netos que não lhes pertencem, mas “apenas pretendem esclarecer os seqüestros de crianças que foram arrancadas de suas mães logo após o parto nas prisões da ditadura argentina”. Afinal, o que deve prevalecer: o direito da personalidade ao conhecimento da própria história ou o direito de um povo de conhecer a história de sua Nação e punir seus criminosos ?
Para saber mais: site: café na política.com.br; www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-90742003000200010&script=sci_arttexthttp://www.abuelas.org.ar/; Correio do Povo- 17/06/2010, p. 7 Texto "Uma tragédia Argentina" de Rogério Mendelski; http://www.abuelas.org.ar/institucional.php?institucional=historia.htm&der1=der1_hist.php&der2=der2_inst.php
sexta-feira, 11 de junho de 2010
“Habeas corpus” em favor de minha cidade"
Na verdade, ela não é a “minha cidade” natural. Sou sua filha socioafetiva, sua filha de coração. Porém esses trinta e cinco anos de posse contínua, pacífica e com “animus domini” a transformaram em minha. Por isso, quero defendê-la. Avoco para mim esse direito. Defendê-la contra a tristeza, contra a sujeira, contra os desmandos, contra a ilegalidade. Reivindico, em seu nome, o direito à beleza, à limpeza, à liberdade. Clamo pelo direito de sua população em poder circular entre os canteiros, pelas praças, parques e calçadas. Requeiro o exercício e a dignidade da cidadania dos seus filhos e de seus visitantes. Peço o retorno do verde, das cores, da tradição, da bela arquitetura e do paisagismo natural. Quero poder visualizar as árvores, as flores, os morros e o céu, até mesmo as construções, sem a interferência de lonas, fios, publicidades, objetos de gosto duvidoso, lixo, ruídos e cheiros desagradáveis. Claro que desejo a preservação do direito ao trabalho, mas que esse direito conviva de forma harmônica com o direito fundamental de se poder usufruir livremente a condição de cidadão, com possibilidade de viver e conviver nesse espaço urbano que aprendemos a amar e do qual gostaríamos de novamente sentir orgulho. Que venha a reestruturação da Avenida Rio Branco, mas que ela não seja motivo para a degradação de outros locais da cidade. Nesses termos, peço o urgente deferimento de minha reivindicação às autoridades santamarienses.
A desigualdade social no texto de Cristovam Duarte
A POBREZA DOS RICOS
Cristovam Buarque
Em raros países os ricos dispõem de tanta ostentação quanto no Brasil. Apesar disso, os ricos brasileiros são pobres. São pobres porque compram sofisticados automóveis importados, com todos os exagerados equipamentos da modernidade, mas ficam horas engarrafados ao lado dos ônibus de subúrbio. E as vezes são assaltados, seqüestrados e mortos nos sinais de trânsito. Presenteiam belos carros a seus filhos, mas não dormem tranqüilos enquanto eles não chegam em casa. Pagam fortunas para construir modernas mansões, desenhadas por arquitetos de renome, e são obrigados a escondê-las atrás de muralhas, como se vivessem nos tempos dos castelos medievais. Os ricos brasileiros usufruem privadamente de tudo que a riqueza lhes oferece, mas vivem encalacrados na pobreza social. Nas sextas-feiras, saem de noite para jantar em restaurantes tão caros que os ricos da Europa não poderiam freqüentar, mas perdem o apetite diante da pobreza que por perto arregala os olhos pedindo um pouco de pão; ou são obrigados a comer em restaurantes fechados, cercados e protegidos por policiais privados. Quando terminam de jantar escondidos, são obrigados a tomar o carro na porta, trazido por um manobrista, sem o prazer de caminhar pela rua, ir a um cinema ou teatro e seguir até o bar preferido para conversar sobre o que viram. Não é raro que o rico seja assaltado antes de terminar a refeição, ou no caminho de casa. Quando isto não acontece, a viagem é um susto até quando abre-se o portão automático, como as antigas pontes levadiças dos castelos medievais. E, às vezes, o susto continua dentro de casa. Os ricos brasileiros são pobres de tanto medo. Por mais riquezas que acumulem no presente, são pobres na falta de segurança para usufruir seu patrimônio e no susto permanente diante das incertezas em que os filhos crescerão. O rico brasileiro fica menos rico de tanto gastar dinheiro apenas para corrigir os desacertos criados pela desigualdade que suas riquezas provocam em termos de insegurança e ineficiência. No lugar de usufruir de todo o seu dinheiro, é obrigado a gastar uma parte dele para proteger-se de perdas que sua riqueza provoca. Por causa da pobreza ao redor, os ricos brasileiros vivem um paradoxo: para ficarem mais ricos têm que ficar mais pobres, gastando cada vez mais dinheiro apenas para se proteger da realidade hostil e ineficiente. Quando viajam ao exterior, se tiverem um mínimo de informação, os ricos sabem que no hotel onde se hospedarão serão vistos como destruidores de florestas na Amazônia, usurpadores da maior concentração de renda no planeta, assassinos de crianças na Candelária, portadores de malária, dengue, verminose.São ricos empobrecidos pela vergonha que sentem ao serem vistos pelos olhos estrangeiros. Porém, a maior pobreza dos ricos brasileiros encontra-se em sua incapacidade de enxergar a riqueza que há nos pobres. Foi esta pobreza de visão que impediu os ricos brasileiros de perceberem, há cem anos, a riqueza que havia nos braços dos escravos libertos se lhes fosse dado o direito de trabalhar a imensa e ociosa terra de que o país dispunha. Se tivessem percebido esta riqueza e libertado a terra junto com os escravos, os ricos brasileiros teriam abolido a pobreza que os acompanha ao redor da riqueza.
Se os latifúndios tivessem sido colocados à disposição dos braços dos ex-escravos, a riqueza criada teria chegado aos ricos de hoje, que viveriam em cidades sem o peso da imigração descontrolada, com uma população sem miséria. A pobreza de visão dos ricos impediu-os de ver a riqueza que há na cabeça de um povo educado. Ao longo de toda a nossa história, os nossos ricos abandonaram a educação do povo, desviaram os recursos para criar a riqueza só deles e ficaram pobres: contratam trabalhadores com baixa produtividade, investem em modernos equipamentos e não encontram quem os saiba manejar, vivem rodeados de compatriotas que não sabem ler o mundo ao redor. Muito mais ricos seriam os ricos se vivessem em uma sociedade onde todos fossem educados. Achando que ao comprar água mineral se protegiam das doenças dos pobres, os ricos construíram viadutos para seus carros com o dinheiro que teria permitido colocar água e esgoto nas casas do povo. Montam modernos hospitais mas têm dificuldades para evitar infecções decorrentes da falta de esgotos nas cidades. Com a pobreza de achar que poderiam ficar ricos sozinhos, construíram um país doente e vivem no meio da doença.
Há um grave quadro de pobreza entre os ricos brasileiros. E esta pobreza é tão grave que a maior parte deles não percebe. Por isso, a pobreza de espírito tem sido o maior inspirador das decisões governamentais das pobres elites ricas brasileiras.
Se percebessem a riqueza potencial que há nos braços e nos cérebros dos pobres, os ricos brasileiros poderiam reorientar o modelo de desenvolvimento em direção aos interesses de nossas massas. Esta seria uma decisão que enriqueceria o Brasil inteiro, pois os pobres sairiam da pobreza e os ricos sairiam da vergonha, da insegurança, da ineficiência e da insensatez.
Mas talvez isto seja querer demais. Os ricos são tão pobres que não percebem a triste pobreza em que usufruem suas malditas riquezas.
* Do livro "Instrangeiros", de Cristovam Buarque; editora Garamond.Publicado no blog "penas&tinteiros.bogspot.com
Cristovam Buarque
Em raros países os ricos dispõem de tanta ostentação quanto no Brasil. Apesar disso, os ricos brasileiros são pobres. São pobres porque compram sofisticados automóveis importados, com todos os exagerados equipamentos da modernidade, mas ficam horas engarrafados ao lado dos ônibus de subúrbio. E as vezes são assaltados, seqüestrados e mortos nos sinais de trânsito. Presenteiam belos carros a seus filhos, mas não dormem tranqüilos enquanto eles não chegam em casa. Pagam fortunas para construir modernas mansões, desenhadas por arquitetos de renome, e são obrigados a escondê-las atrás de muralhas, como se vivessem nos tempos dos castelos medievais. Os ricos brasileiros usufruem privadamente de tudo que a riqueza lhes oferece, mas vivem encalacrados na pobreza social. Nas sextas-feiras, saem de noite para jantar em restaurantes tão caros que os ricos da Europa não poderiam freqüentar, mas perdem o apetite diante da pobreza que por perto arregala os olhos pedindo um pouco de pão; ou são obrigados a comer em restaurantes fechados, cercados e protegidos por policiais privados. Quando terminam de jantar escondidos, são obrigados a tomar o carro na porta, trazido por um manobrista, sem o prazer de caminhar pela rua, ir a um cinema ou teatro e seguir até o bar preferido para conversar sobre o que viram. Não é raro que o rico seja assaltado antes de terminar a refeição, ou no caminho de casa. Quando isto não acontece, a viagem é um susto até quando abre-se o portão automático, como as antigas pontes levadiças dos castelos medievais. E, às vezes, o susto continua dentro de casa. Os ricos brasileiros são pobres de tanto medo. Por mais riquezas que acumulem no presente, são pobres na falta de segurança para usufruir seu patrimônio e no susto permanente diante das incertezas em que os filhos crescerão. O rico brasileiro fica menos rico de tanto gastar dinheiro apenas para corrigir os desacertos criados pela desigualdade que suas riquezas provocam em termos de insegurança e ineficiência. No lugar de usufruir de todo o seu dinheiro, é obrigado a gastar uma parte dele para proteger-se de perdas que sua riqueza provoca. Por causa da pobreza ao redor, os ricos brasileiros vivem um paradoxo: para ficarem mais ricos têm que ficar mais pobres, gastando cada vez mais dinheiro apenas para se proteger da realidade hostil e ineficiente. Quando viajam ao exterior, se tiverem um mínimo de informação, os ricos sabem que no hotel onde se hospedarão serão vistos como destruidores de florestas na Amazônia, usurpadores da maior concentração de renda no planeta, assassinos de crianças na Candelária, portadores de malária, dengue, verminose.São ricos empobrecidos pela vergonha que sentem ao serem vistos pelos olhos estrangeiros. Porém, a maior pobreza dos ricos brasileiros encontra-se em sua incapacidade de enxergar a riqueza que há nos pobres. Foi esta pobreza de visão que impediu os ricos brasileiros de perceberem, há cem anos, a riqueza que havia nos braços dos escravos libertos se lhes fosse dado o direito de trabalhar a imensa e ociosa terra de que o país dispunha. Se tivessem percebido esta riqueza e libertado a terra junto com os escravos, os ricos brasileiros teriam abolido a pobreza que os acompanha ao redor da riqueza.
Se os latifúndios tivessem sido colocados à disposição dos braços dos ex-escravos, a riqueza criada teria chegado aos ricos de hoje, que viveriam em cidades sem o peso da imigração descontrolada, com uma população sem miséria. A pobreza de visão dos ricos impediu-os de ver a riqueza que há na cabeça de um povo educado. Ao longo de toda a nossa história, os nossos ricos abandonaram a educação do povo, desviaram os recursos para criar a riqueza só deles e ficaram pobres: contratam trabalhadores com baixa produtividade, investem em modernos equipamentos e não encontram quem os saiba manejar, vivem rodeados de compatriotas que não sabem ler o mundo ao redor. Muito mais ricos seriam os ricos se vivessem em uma sociedade onde todos fossem educados. Achando que ao comprar água mineral se protegiam das doenças dos pobres, os ricos construíram viadutos para seus carros com o dinheiro que teria permitido colocar água e esgoto nas casas do povo. Montam modernos hospitais mas têm dificuldades para evitar infecções decorrentes da falta de esgotos nas cidades. Com a pobreza de achar que poderiam ficar ricos sozinhos, construíram um país doente e vivem no meio da doença.
Há um grave quadro de pobreza entre os ricos brasileiros. E esta pobreza é tão grave que a maior parte deles não percebe. Por isso, a pobreza de espírito tem sido o maior inspirador das decisões governamentais das pobres elites ricas brasileiras.
Se percebessem a riqueza potencial que há nos braços e nos cérebros dos pobres, os ricos brasileiros poderiam reorientar o modelo de desenvolvimento em direção aos interesses de nossas massas. Esta seria uma decisão que enriqueceria o Brasil inteiro, pois os pobres sairiam da pobreza e os ricos sairiam da vergonha, da insegurança, da ineficiência e da insensatez.
Mas talvez isto seja querer demais. Os ricos são tão pobres que não percebem a triste pobreza em que usufruem suas malditas riquezas.
* Do livro "Instrangeiros", de Cristovam Buarque; editora Garamond.Publicado no blog "penas&tinteiros.bogspot.com
quinta-feira, 10 de junho de 2010
O tempo de convivência em união estável
Não existe prazo mínimo para se reconhecer uma relação estável
10/06/2010 Fonte: TJSC
O Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Câmara de Direito Civil, confirmou sentença da Comarca de São José e reconheceu a união estável entre uma mulher e seu companheiro, após a morte deste.Em sua apelação, o filho do falecido - que lutava contra o reconhecimento - não teve o pleito acolhido. Conforme os autos, o casal manteve relacionamento entre o início de 1998 e maio de 2002. O rapaz alegou que a madrasta separou-se de seu pai duas semanas antes do óbito.
Afirmou que as provas testemunhais são contraditórias e acrescentou que a união não era estável, pois eles estavam juntos há menos de cinco anos. O relator da matéria, desembargador Edson Ubaldo, explicou que os vizinhos do casal, e até mesmo a mãe do autor, informaram que os dois ficaram juntos até a morte do homem. "Oportuno mencionar que inexiste prazo mínimo legalmente exigido para que um relacionamento seja reconhecido como estável. E assim o é pois o legislador afirmou que seria 'reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família', sem exigir a comprovação de qualquer lapso temporal mínimo para sua configuração", finalizou o magistrado
10/06/2010 Fonte: TJSC
O Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Câmara de Direito Civil, confirmou sentença da Comarca de São José e reconheceu a união estável entre uma mulher e seu companheiro, após a morte deste.Em sua apelação, o filho do falecido - que lutava contra o reconhecimento - não teve o pleito acolhido. Conforme os autos, o casal manteve relacionamento entre o início de 1998 e maio de 2002. O rapaz alegou que a madrasta separou-se de seu pai duas semanas antes do óbito.
Afirmou que as provas testemunhais são contraditórias e acrescentou que a união não era estável, pois eles estavam juntos há menos de cinco anos. O relator da matéria, desembargador Edson Ubaldo, explicou que os vizinhos do casal, e até mesmo a mãe do autor, informaram que os dois ficaram juntos até a morte do homem. "Oportuno mencionar que inexiste prazo mínimo legalmente exigido para que um relacionamento seja reconhecido como estável. E assim o é pois o legislador afirmou que seria 'reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família', sem exigir a comprovação de qualquer lapso temporal mínimo para sua configuração", finalizou o magistrado
Assinar:
Postagens (Atom)