ARTIGOQuando a família vai ao tribunal
As ações judiciais relativas aos litígios familiares são as mais dolorosas. A intimidade daquelas pessoas, que até bem pouco atrás compartilhavam inteiramente as suas vidas, é exposta com contornos de...
absoluto rancor e mágoa, repleta de lembranças tristes e antigos problemas mal resolvidos. Os processos litigiosos de divórcio, discussões sobre guarda e alimentos, ações de filiação, e outros afins, mexem com as emoções não somente dos autores ou réus, mas dos próprios operadores de Direito participantes.
Juízes, servidores, advogados, representantes do Ministério Público, testemunhas, todos se envolvem naquelas questões que afetam a mais sensível área humana: seus sentimentos afetivos. Assim, há necessidade de que a conciliação entre as partes seja o objetivo buscado, e não a mera vitória processual de um ou de outro lado.
Em processos dessa natureza, nunca haverão vencedores e vencidos. Ao contrário, todos perdem. Perdem economicamente, psicologicamente e afetivamente. O papel dos operadores jurídicos é atenuar essa perda, com uma postura de mediação e conciliação, jamais de confronto. A condução e a participação de uma audiência dessa natureza necessitam ser norteadas pelo respeito, pela ética, pela busca da racionalidade e da harmonização. Seus participantes devem levar em consideração a emocionalidade do momento, desde a constrangedora espera nos corredores do fórum, até a forma de divulgação da sentença final. O próprio ambiente físico onde se realizam esses encontros deveria ser diferenciado. Em Santa Maria, por exemplo, a distribuição das salas de audiências deveria ser revista, evitando-se que, no mesmo corredor das Varas de Família, localizem-se as Varas Criminais.
No Distrito Federal, houve a construção de um prédio próprio para processar as ações relativas ao tema: o “Fórum de Família”. O objetivo foi oferecer um tratamento especializado aos jurisdicionados, criando um ambiente específico para os envolvidos nas causas em questão, inclusive com um espaço lúdico para as crianças permanecerem enquanto se desenvolvem as audiências, além de uma sala especial para a sua oitiva. É uma forma de o Poder Judiciário acolher e amenizar os difíceis encontros nas Varas de Família.
Professora universitária e advogada especializada em Direito de Família e Sucessões
BERNADETE SCHLEDER DOS SANTOS
(texto publicado no Diário de Santa Maria- 30/8/2012
Juízes, servidores, advogados, representantes do Ministério Público, testemunhas, todos se envolvem naquelas questões que afetam a mais sensível área humana: seus sentimentos afetivos. Assim, há necessidade de que a conciliação entre as partes seja o objetivo buscado, e não a mera vitória processual de um ou de outro lado.
Em processos dessa natureza, nunca haverão vencedores e vencidos. Ao contrário, todos perdem. Perdem economicamente, psicologicamente e afetivamente. O papel dos operadores jurídicos é atenuar essa perda, com uma postura de mediação e conciliação, jamais de confronto. A condução e a participação de uma audiência dessa natureza necessitam ser norteadas pelo respeito, pela ética, pela busca da racionalidade e da harmonização. Seus participantes devem levar em consideração a emocionalidade do momento, desde a constrangedora espera nos corredores do fórum, até a forma de divulgação da sentença final. O próprio ambiente físico onde se realizam esses encontros deveria ser diferenciado. Em Santa Maria, por exemplo, a distribuição das salas de audiências deveria ser revista, evitando-se que, no mesmo corredor das Varas de Família, localizem-se as Varas Criminais.
No Distrito Federal, houve a construção de um prédio próprio para processar as ações relativas ao tema: o “Fórum de Família”. O objetivo foi oferecer um tratamento especializado aos jurisdicionados, criando um ambiente específico para os envolvidos nas causas em questão, inclusive com um espaço lúdico para as crianças permanecerem enquanto se desenvolvem as audiências, além de uma sala especial para a sua oitiva. É uma forma de o Poder Judiciário acolher e amenizar os difíceis encontros nas Varas de Família.
Professora universitária e advogada especializada em Direito de Família e Sucessões
BERNADETE SCHLEDER DOS SANTOS
(texto publicado no Diário de Santa Maria- 30/8/2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário