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quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Concubinato ou união estável?


Gosto muito deste texto do Paulo Santana, publicado ainda em 2001, para exemplificar a diferença entre concubinato e união estável. Segundo a nossa legislação, a união estável não pode ser configurada quando um ou ambos os integrantes da relação ainda estiverem na constância de uma sociedade conjugal. Apesar do reconhecimento de direitos em alguns poucos casos de relações paralelas, o entendimento majoritário do STJ é que, para ser reconhecida como entidade familiar, o convivente casado deve estar, no mínimo, já separado de fato de seu cônjuge. Mas as relações humanas são imprevisíveis e impossíveis de serem abarcadas na sua totalidade pela lei. Veja o exemplo citado pelo colunista e decida: afinal o que é uma união estável?
Quatro esposas, uma amante
Todas as histórias que conto aqui nesta coluna, referentes a adultérios ou a pequenas perversões conjugais, são inteiramente verdadeiras. Agora me chegou uma história sensacional, vivida atualmente numa cidade de nossa fronteira oeste. Um homem de lá, já maduro, está vivendo sua quarta experiência matrimonial. Ou seja, já se separou três vezes de suas esposas e ingressou no quarto convívio conjugal diferenciado. Nesse período longo de existência, creio eu que esteja durando uns 20 anos, em cujo lapso esponsal ele trocou de mulheres por três vezes, com certeza esta sua quarta esposa já deve estar na sua alça de mira separativa. Ou seja, este nosso cidadão fronteiriço não concede a suas esposas a mínima garantia de estabilidade, a qualquer momento elas podem ser atingidas pelo seu afiado cutelo degolador do vínculo conjugal. Mas agora vem o espetaculoso a história: em todo este tempo em que convive com o rígido revezamento nupcial, o nosso Adônis ou Bin Laden gaúcho mantém uma amante, aventura extraconjugal que sobrevive até hoje às quatro experiências maritais do insaciável sátiro peralta. O que eu acho inacreditável neste fato real e que esta amante que conserva este caso com o nosso ícone matrimonialista, paralelo e simultâneo aos seus quatro casamentos, nunca tenha exigido que ele, ao trocar de esposas, o faça com ela. Nada disso, a amante permanece imperturbável aos quatro casamentos, do homem que ela certamente ama, não o amasse e não admitira essa humilhação. Mas, pensando melhor, cheguei à conclusão de que esta mulher, que sofre com a condição de amante do homem de quatro esposas há muitos anos, é quem está certa na sua conduta. Só ela é estável na sua condição. As três esposas de quem o homem se separou e a atual esposa dele sempre forma e o serão interinas, efêmeras na vida do nosso polígamo. A união deste homem com sua amante é a única das suas cinco uniões que tende a perpetuar-se. Porque, como tenho pregado aqui à exaustão, somente sobrevivem ao fastio e ao cansaço conjugais as relações em que o homem não mora na mesma casa da mulher. Morar na mesma casa significa não uma união, mas um embate diário, gerador de conflitos inconciliáveis. Enquanto ele vai se cansando fatalmente de suas esposas em seu lar, cada vez mais sua amante lhe parece renovada, reinventada, cheia de novas atrações, nascidas da distância temporal do convívio e dos intervalos preciosos que medeiam as relações de concubinato. Em verdade, meus leitores, esta amante maltratada pela clandestinidade, garanto-lhes, conhece tão bem o seu amado, que poderia,s e quisesse, ter sucedido Às quatro esposas de seu namorado.Mas ela é tão sábia que tem certeza de que permanente, estável e insubstituível perante ele, sempre ela o será, se contentar-se com sua aparente subalternidade. Ergo um brinde ao estoicismo de nossa heroína da fronteira oeste, que tem resistido bravamente à sua condição de reserva, de segunda, frente a quatro esposas titulares consecutivas, mas que em realidade é a primeira e para todo o sempre preferida na vida e no coração de seu homem. (Paulo Santana- Jornal Zero Hora- 28/09/2001)

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