Severina, mulher pernambucana, vítima de incesto, mãe de 12 filhos frutos do abuso sexual praticado pelo seu pai. Após, inutilmente, buscar socorro do Estado, manda matar seu algoz, antes de ver suas filhas terem o mesmo destino. Como julgar e condenar essa verdadeira vítima dos fatos? Quantos casos iguais a esse existem no nosso país? Como enfrentar com eficácia e prevenir a ocorrência desses horrores praticados na intimidade dos lares?
Mulher é absolvida após confessar ter mandado matar o pai em PE
Severina Maria da Silva contou que era abusada sexualmente por ele, com quem teve 12 filhos. Ela decidiu mandar matá-lo ao descobrir que ele também pretendia abusar de duas filhas-netas.
imprimir Em Pernambuco, a justiça absolveu por unanimidade uma mulher que pagou R$ 800 pelo assassinato do próprio pai.
O julgamento durou pouco mais de três horas. A acusada não negou o crime. Em alguns momentos chegou a se emocionar.
Severina Maria da Silva, de 44 anos, disse que contratou dois homens, para matar o pai, Severino de Andrade, há seis anos. Contou que era abusada sexualmente por ele, com quem teve 12 filhos. Eles moravam num distrito de Caruaru, no agreste de Pernambuco.
No tribunal, Severina Maria da Silva revelou que o assassinato do pai custou R$ 800, e que decidiu mandar matá-lo ao descobrir que ele também pretendia abusar de duas filhas-netas. Os dois matadores de aluguel já haviam sido condenados e cumprem pena de 17 anos.
Para o julgamento da mandante, a justiça transferiu o foro de Caruaru para o Recife a fim de garantir tranquilidade para o corpo de jurados. É que na época do crime movimentos de defesa dos direitos da mulher se mobilizaram para pedir a absolvição da ré.
Durante o julgamento, o promotor pediu a absolvição de Severina. Ele disse que para tomar a decisão não se baseou no Código Penal, mas em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o promotor, o STF prevê para casos como este o que se chama de inexigibilidade de conduta diversa, que pode excluir a culpa. Se, de um lado, os assassinos contratados fizeram serviço por dinheiro, de outro, para a justiça, encomendar o crime foi a única alternativa que restou à ré para impedir que as filhas sofressem abuso sexual.
“Gostaria de dizer, resumindo tudo, que Severina é vítima. Severina é vítima do pai e Severina também é vítima de um estado omisso, desatento e insensível à situação dela porque não lhe restava uma outra alternativa que não tirar a vida do pai porque já havia batido à porta do estado duas vezes, três vezes e nada foi feito por ela”, diz o promotor público, José Edvaldo da Silva.
Fonte- Jornal da Globo
Mulher é absolvida após confessar ter mandado matar o pai em PE
Severina Maria da Silva contou que era abusada sexualmente por ele, com quem teve 12 filhos. Ela decidiu mandar matá-lo ao descobrir que ele também pretendia abusar de duas filhas-netas.
imprimir Em Pernambuco, a justiça absolveu por unanimidade uma mulher que pagou R$ 800 pelo assassinato do próprio pai.
O julgamento durou pouco mais de três horas. A acusada não negou o crime. Em alguns momentos chegou a se emocionar.
Severina Maria da Silva, de 44 anos, disse que contratou dois homens, para matar o pai, Severino de Andrade, há seis anos. Contou que era abusada sexualmente por ele, com quem teve 12 filhos. Eles moravam num distrito de Caruaru, no agreste de Pernambuco.
No tribunal, Severina Maria da Silva revelou que o assassinato do pai custou R$ 800, e que decidiu mandar matá-lo ao descobrir que ele também pretendia abusar de duas filhas-netas. Os dois matadores de aluguel já haviam sido condenados e cumprem pena de 17 anos.
Para o julgamento da mandante, a justiça transferiu o foro de Caruaru para o Recife a fim de garantir tranquilidade para o corpo de jurados. É que na época do crime movimentos de defesa dos direitos da mulher se mobilizaram para pedir a absolvição da ré.
Durante o julgamento, o promotor pediu a absolvição de Severina. Ele disse que para tomar a decisão não se baseou no Código Penal, mas em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o promotor, o STF prevê para casos como este o que se chama de inexigibilidade de conduta diversa, que pode excluir a culpa. Se, de um lado, os assassinos contratados fizeram serviço por dinheiro, de outro, para a justiça, encomendar o crime foi a única alternativa que restou à ré para impedir que as filhas sofressem abuso sexual.
“Gostaria de dizer, resumindo tudo, que Severina é vítima. Severina é vítima do pai e Severina também é vítima de um estado omisso, desatento e insensível à situação dela porque não lhe restava uma outra alternativa que não tirar a vida do pai porque já havia batido à porta do estado duas vezes, três vezes e nada foi feito por ela”, diz o promotor público, José Edvaldo da Silva.
Mulher que mandou matar é absolvida em Recife
Severina Maria da Silva, de 44 anos, acusada pelo assassinato do pai, foi absolvida por unanimidade nesta quinta-feira (25/8) durante julgamento no Fórum Thomaz de Aquino, em Recife. De acordo com os autos, ela contratou dois homens para matar o pai no dia 15 de novembro de 2005. Severina sofria abuso sexual desde os 9 anos de idade e teve 12 filhos com o pai, Severino Pedro de Andrade. A informação é do Estadão.
Dos filhos que teve com o pai, na zona rural de Caruaru, no agreste pernambucano, sete morreram. Os cinco que sobreviveram, com idade entre 12 e 19 anos, assistiram ao julgamento. Segundo ela, a decisão de matar o pai se deu após ele tentar estuprar uma das filhas, na época com 11 anos.
Severina conta ter sido espancada pelo pai, por três dias seguidos, em novembro de 2005, por se negar levar e segurar a filha, então com 11 anos incompletos, para que ele a violentasse. Diante da resistência, Severino a teria ameaçado de morte: ou levava a filha para a cama ou morreria. Severina decidiu então matá-lo e contratou dois homens para fazer o serviço. Ela chegou a ser presa por um ano e seis dias, mas foi liberada. Aguardou o julgamento em liberdade.
A advogada de defesa, Pollyana Queiroz, comemorou a decisão. Nem mesmo o promotor José Edivaldo da Silva pediu a condenação da ré. "As provas dos autos são muito fortes no sentido de que ela vivia sob coação material permanente, não se podendo exigir dela outra conduta, embora que trágica", afirmou ele. Severina agradeceu a todos que a ajudaram. "Deus me deu liberdade para cuidar dos meus filhos". Ela disse já ter se perdoado e também ao pai.
Os executores do crime, Edílson Francisco de Amorim e Denisar dos Santos, contratados por Maria Severina para matar o pai, foram condenados, em 2007, a 17 e 18 anos de prisão, respectivamente, e cumprem a sentença em um presídio de Caruaru.
Fonte-
Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2011
Severina Maria da Silva, de 44 anos, acusada pelo assassinato do pai, foi absolvida por unanimidade nesta quinta-feira (25/8) durante julgamento no Fórum Thomaz de Aquino, em Recife. De acordo com os autos, ela contratou dois homens para matar o pai no dia 15 de novembro de 2005. Severina sofria abuso sexual desde os 9 anos de idade e teve 12 filhos com o pai, Severino Pedro de Andrade. A informação é do Estadão.
Dos filhos que teve com o pai, na zona rural de Caruaru, no agreste pernambucano, sete morreram. Os cinco que sobreviveram, com idade entre 12 e 19 anos, assistiram ao julgamento. Segundo ela, a decisão de matar o pai se deu após ele tentar estuprar uma das filhas, na época com 11 anos.
Severina conta ter sido espancada pelo pai, por três dias seguidos, em novembro de 2005, por se negar levar e segurar a filha, então com 11 anos incompletos, para que ele a violentasse. Diante da resistência, Severino a teria ameaçado de morte: ou levava a filha para a cama ou morreria. Severina decidiu então matá-lo e contratou dois homens para fazer o serviço. Ela chegou a ser presa por um ano e seis dias, mas foi liberada. Aguardou o julgamento em liberdade.
A advogada de defesa, Pollyana Queiroz, comemorou a decisão. Nem mesmo o promotor José Edivaldo da Silva pediu a condenação da ré. "As provas dos autos são muito fortes no sentido de que ela vivia sob coação material permanente, não se podendo exigir dela outra conduta, embora que trágica", afirmou ele. Severina agradeceu a todos que a ajudaram. "Deus me deu liberdade para cuidar dos meus filhos". Ela disse já ter se perdoado e também ao pai.
Os executores do crime, Edílson Francisco de Amorim e Denisar dos Santos, contratados por Maria Severina para matar o pai, foram condenados, em 2007, a 17 e 18 anos de prisão, respectivamente, e cumprem a sentença em um presídio de Caruaru.
Fonte-
Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2011
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