Muito interessante essa proposta em tramitação no Senado.Vale a pena conhecê-la e discuti-la:
Os condenados por crimes de pedofilia cometidos contra menores de 14 anos (estupro, atentado violento ao pudor ou corrupção de menores) poderão, caso desejem, receber tratamento químico hormonal, com medicamentos, para diminuição do desejo sexual. Projeto de lei federal de emenda ao Código Penal, que cria essa alternativa de pena para os presos,está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.Caso aceite o tratamento, o condenado pode ter a pena diminuída em até um terço, prevê o projeto, em um escalonamento que ficará a critério da Justiça e de uma junta médica e psicológica. O texto original, de 2007, do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que chama o processo de "castração química", recebeu emendas e o parecer favorável do relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. O senador não usa o termo castração, prefere "terapia de redução da libido"."Não vislumbramos uma alternativa penal igualmente eficaz à terapia química", aponta Crivella. Segundo o senador, experiências semelhantes nos EUA, Canadá e Europa mostram "redução da reincidência criminal" entre quem passa pelo tratamento. Em seu parecer, o senador aponta ainda que o "tratamento hormonal do criminoso levaria a um ganho de segurança em relação aos crimes sexuais".
Segundo ele, o processo químico é reversível e pode ser aplicado também em mulheres. O senador aponta que as substâncias já usadas em outros países para ações do tipo, o acetato de cyproterona e o acetato de medroxiprogesterona, "inibem a espermatogênese (processo de formação de espermatozoides), reduzindo o volume da ejaculação, ocasionando a diminuição das fantasias sexuais".Segundo informações da assessoria de Crivella, o projeto original, de Camata, previa a aplicação compulsória do tratamento químico aos condenados por pedofilia. Dessa maneira, porém, a medida foi considerada inconstitucional, porque a Constituição veda a aplicação de penas cruéis.
O projeto, então, recebeu a redação final, que vai a votação amanhã, que estabelece a criação de um novo artigo no Código Penal, o 226A, segundo o qual o tratamento passa a ser feito apenas por opção do criminoso.O tratamento será mantido mesmo se houver progressão da pena, e o condenado for beneficiado por livramento condicional. O período de livramento, inclusive, não pode ser inferior ao prazo médico previsto para o término da terapia hormonal, segundo o projeto. Em caso de reincidência em crime de pedofilia, não haverá chance de novo tratamento.
PELO MUNDO
Estados Unidos: Primeiro país a adotar a nova terapia. A castração química de pedófilos é utilizada em oito Estados
Alemanha: Corte Constitucional cassou a lei por entender ser flagrante a inconstitucionalidade do método, que viola os direitos individuais e humanitários
Itália: Projeto sugere que aquele que aceitar a castração química poderá descontar pena em prisão domiciliar. Caso suspenso o tratamento, que é reversível, o beneficiado voltará ao cárcere
França: A castração química é voluntária para o pedófilo julgado perigoso socialmente
Espanha: Em discussão. A Justiça disponibilizou, online, a consulta a banco de dados
sobre processos em curso de suspeitos e condenados
Inglaterra: Castração só com consentimento
Os condenados por crimes de pedofilia cometidos contra menores de 14 anos (estupro, atentado violento ao pudor ou corrupção de menores) poderão, caso desejem, receber tratamento químico hormonal, com medicamentos, para diminuição do desejo sexual. Projeto de lei federal de emenda ao Código Penal, que cria essa alternativa de pena para os presos,está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.Caso aceite o tratamento, o condenado pode ter a pena diminuída em até um terço, prevê o projeto, em um escalonamento que ficará a critério da Justiça e de uma junta médica e psicológica. O texto original, de 2007, do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que chama o processo de "castração química", recebeu emendas e o parecer favorável do relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. O senador não usa o termo castração, prefere "terapia de redução da libido"."Não vislumbramos uma alternativa penal igualmente eficaz à terapia química", aponta Crivella. Segundo o senador, experiências semelhantes nos EUA, Canadá e Europa mostram "redução da reincidência criminal" entre quem passa pelo tratamento. Em seu parecer, o senador aponta ainda que o "tratamento hormonal do criminoso levaria a um ganho de segurança em relação aos crimes sexuais".
Segundo ele, o processo químico é reversível e pode ser aplicado também em mulheres. O senador aponta que as substâncias já usadas em outros países para ações do tipo, o acetato de cyproterona e o acetato de medroxiprogesterona, "inibem a espermatogênese (processo de formação de espermatozoides), reduzindo o volume da ejaculação, ocasionando a diminuição das fantasias sexuais".Segundo informações da assessoria de Crivella, o projeto original, de Camata, previa a aplicação compulsória do tratamento químico aos condenados por pedofilia. Dessa maneira, porém, a medida foi considerada inconstitucional, porque a Constituição veda a aplicação de penas cruéis.
O projeto, então, recebeu a redação final, que vai a votação amanhã, que estabelece a criação de um novo artigo no Código Penal, o 226A, segundo o qual o tratamento passa a ser feito apenas por opção do criminoso.O tratamento será mantido mesmo se houver progressão da pena, e o condenado for beneficiado por livramento condicional. O período de livramento, inclusive, não pode ser inferior ao prazo médico previsto para o término da terapia hormonal, segundo o projeto. Em caso de reincidência em crime de pedofilia, não haverá chance de novo tratamento.
PELO MUNDO
Estados Unidos: Primeiro país a adotar a nova terapia. A castração química de pedófilos é utilizada em oito Estados
Alemanha: Corte Constitucional cassou a lei por entender ser flagrante a inconstitucionalidade do método, que viola os direitos individuais e humanitários
Itália: Projeto sugere que aquele que aceitar a castração química poderá descontar pena em prisão domiciliar. Caso suspenso o tratamento, que é reversível, o beneficiado voltará ao cárcere
França: A castração química é voluntária para o pedófilo julgado perigoso socialmente
Espanha: Em discussão. A Justiça disponibilizou, online, a consulta a banco de dados
sobre processos em curso de suspeitos e condenados
Inglaterra: Castração só com consentimento
Boa intençao. No entanto, é válido lembrar que esse tipo de procedimento reduz o ser humano apenas a cérebro.Somos muito mais do que isso...somos seres complexos. Somos feitos de bioquimica, mas também de subjetividade...de investimentos afetivos, de funcionalidade. Somos seres de consciente e de inconsciente. E exatamente por isso que esse tipo de procedimento, isolado, nao garante mudança de comportamento. Enquanto se investe neste tipo de pesquisa, nao se trata efetivamente as causas comportamentais. Nao se investe em politica social, educaçao e em serviços que realmente trabalhem em prol da saúde mental (por exemplo CAPS). Perversão e sociopatia nao se tratam apenas com intervençoes neuroquimicas...do contrário teriamos garantia de "salvar" todo congresso nacional. Aliás...nao me surpreende que tal projeto tenha sido de autoria de um militante religioso!
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