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sábado, 9 de janeiro de 2010

Dai a César o que é de César


Ouvindo a homilia do padre na missa em homenagem aos formandos de Direito, chamou-me a atenção quando ele se referiu a que as mãos do sacerdote deveriam tremer quando abençoava, assim como a mão do juiz também deveria tremer quando absolvesse ou condenasse alguém, sendo que, todos aqueles que tivessem dúvida sobre a determinação do destino de um semelhante, deveriam refletir sobre a questão: Qual seria a decisão de Cristo? Lembrei de um fato ocorrido há vários anos quando tive sérias dúvidas sobre qual seria a melhor decisão e um amigo me apontou a solução acompanhando esse pensamento. Tratava-se de um caso de indenização material onde o autor era um cliente da Assistência Judiciária da universidade, quando eu coordenava os estágio práticos. Esse senhor era um morador de rua, bastante idoso e sofrido. Seu processo tramitou durante mais de seis anos e quando finalmente foi concluído, foi-lhe concedido o direito pleiteado com uma verba indenizatória no valor de R$4.000,00, obtida através do leilão judicial de uma motocicleta. O dinheiro estava à disposição do nosso cliente, depositado em conta judicial, no entanto ele não pode ser entregue, pois ele faleceu antes, tendo sido enterrado como indigente. A recepcionista do serviço de assistência nos revelou que, durante os vários comparecimentos do velho cliente, ele havia relatado sobre a existência de um filho, pessoa a qual ele não mais se relacionava e de quem teria sofrido até mesmo agressões físicas. Nunca tivemos contato com esse filho, mas sabíamos que nosso cliente passava os dias perambulando sozinho pelas ruas e durante à noite se abrigava junto à Basílica da Nossa Senhora Medianeira. Assim, surgiu nossa dúvida: deveríamos procurar esse filho, que por direito era o herdeiro da quantia depositada, ou deixaríamos o caso como estava uma vez que esse filho não mereceria receber nenhum benefício em virtude da morte de seu pai, a quem teria agredido e abandonado? Contei meu dilema a um amigo que ficou muito impressionado e pediu um tempo para refletir sobre a questão. Passada uma semana, ele me trouxe a resposta, encontrada na Bíblia, segundo ele, na passagem em que Cristo diz "Dai a César o que é de César". Na verdade não conseguimos entregar a quantia ao herdeiro, simplesmente porque não o encontramos. O valor ficou depositado na conta judicial e deve ter sido arrecadado pelo próprio banco. Porém o conselho de meu amigo marcou muito e, vários anos depois, me veio a lembrança por ter sido repetido ao grupo de jovens operadores de direito que se preparam para ingressar na profissão. Penso que, a despeito de qualquer crença que professamos, ou mesmo da nossa descrença, a séria reflexão na tomada de uma decisão sempre é importante, e a Bíblia realmente pode ser uma bela fonte de inspiração.

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