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terça-feira, 12 de janeiro de 2010

A poligamia na África do Sul


O casamento do presidente
O presidente sul-africano, Jacob Zuma, 67, celebrou nesta segunda-feira o quinto casamento com uma festa tradicional em seu povoado natal. Ele, agora, é marido de três mulheres, após ter se divorciado de uma e ficado viúvo de outra. A cerimônia de "udendwe", que corresponde à apresentação da noiva aos anciões e espíritos dos antepassados, aconteceu em Nkandla, na província de KwaZulu Natal. Essa cerimônia é o último passo para um processo iniciado há dois anos, quando Zuma pagou o dote para pedir a mão de Tobeka Madiba, mulher que tem 30 anos que ele e com quem já teve três filhos.Desde o pagamento do dote, Madiba era considerada companheiro oficial do chefe de Estado e, nessa situação, assistiu, em maio passado, a cerimônia na qual Zuma prestou juramento como novo presidente da África do Sul. Madiba assistiu à cerimônia com as outras duas mulheres do presidente, Sizakele Khumalo, que Zuma conhece há 50 anos e com quem se casou em 1973, e Nompumelelo Ntuli, de 35 anos, com quem contraiu casamento há dois anos. Há seis meses, as três primeiras-damas acompanha o presidente em visitas e cerimônias oficiais. Zuma já foi casado com a ex-ministra das Relações Exteriores, Nkosazana Dlamini-Zuma, de quem se divorciou em 1998. Mesmo separados, os dois continuam amigos e Zuma a nomeou para o ministério do Interior. Além disso, o chefe de Estado é viúvo de Kate Mantsho-Zuma, que se suicidou em 2000.
Sistemas legais na África do Sul
Na África do Sul se sobrepõem dois sistemas legais: o direito comum familiar proíbe a poligamia, mas o direito tradicional permite que um homem tenha várias esposas. "Muitos políticos têm amantes e filhos que escondem, fingindo se monogâmicos. Eu prefiro ser honesto, amo minhas esposas e estou orgulhoso de meus filhos", disse Zuma, que reconheceu seus 18 filhos. Segundo a imprensa local, o presidente pensa em casar mais uma vez. O "Sunday Times" afirmou que Zuma participou semana passada de uma cerimônia de 'umbondo' (intercâmbio de regalos) com os pais de uma nova namorada, Bongi Ngema. A poligamia do sul-africano desatou uma polêmica durante a campanha eleitoral, quando Zuma foi tachado de machista e de conservadorismo social. Mas antes disso, em 2006, Zuma desencadeou a fúria das associações feministas do país em um processo por estupro de uma jovem soropositiva, do qual foi considerado inocente. Ante o tribunal, o agora presidente reconheceu ter tido relações sexuais sem proteção com a jovem, mas a acusou de provocá-lo com roupas sumárias. Disse também que, depois das relações, tomou um banho para se "lavar do vírus" da Aids. (fonte Folha on line-04/01/2010)
Discussão jurídica sobre a legalização da poligamia para mulçumanos na África do Sul
A Justiça da África do Sul está analisando um caso que deve determinar se casamentos polígamos muçulmanos serão reconhecidos oficialmente no país. Uma mulher sul-africana entrou com um processo judicial para ter direito à herança deixada pelo marido. Gabie Hassam foi a segunda mulher a se casar com ele. Até agora, a lei sul-africana reconhece apenas os casamentos polígamos de crenças africanas, não os muçulmanos. Hassam foi casada por 30 anos e teve quatro filhos com o marido. Mas depois que ele morreu, ela não pode herdar seus bens, porque era a segunda esposa, casada pela lei religiosa islâmica. Agora, Hassam corre o risco de perder sua casa. Segundo a especialista em assuntos religiosos da BBC, Frances Harrison, caso a Justiça sul-africana dê ganho de causa a Hassam, a decisão poderá abrir caminho para que milhares de viúvas de casamentos polígamos muçulmanos possam ter direito à herança deixada por seus maridos. A correspondente da BBC afirma que grupos de defesa dos direitos das mulheres aguardam com expectativa a definição do caso e esperam que a lei seja revista, para incluir também os casamentos islâmicos. Estima-se que cerca de um milhão de muçulmanos vivam na África do Sul. Apenas recentemente a Justiça do país passou a reconhecer os casamentos realizados de acordo com as leis islâmicas, mas ainda não reconhece os casamentos polígamos islâmicos. Em 1998, a Justiça africana passou a reconhecer os casamentos polígamos realizados de acordo com tradições africanas, em uma medida com o objetivo de proteger os direitos de mulheres e crianças em relação a propriedade. (fonte - estadão.com.br, 15/05/2009)

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