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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Casos judiciais dos EUA- o exagero da responsabilização civil


Stella Awards é um prêmio conferido anualmente aos casos mais bizarros de processos judiciais nos Estados Unidos.O prêmio tem este nome em homenagem a Stella Liebeck, que derrubou café quente no próprio colo e processou, com sucesso, o McDonald's, recebendo quase 3 milhões de dólares de indenização.Desde então, o Stella Awards existe como uma instituição independente, publicando - e "premiando" - os casos de maior abuso do já folclórico sistema legal norte-americano. Este ano, os vencedores foram:5º. Lugar (empatado): Kathleen Robertson, de Austin, Texas, recebeu US$780.000,00 de indenização de uma loja de móveis, por ter tropeçado numa criancinha que corria solta pela loja e quebrado o tornozelo. Até aí, quase compreensível, se a criança descontrolada em questão não fosse o próprio filho da sra. Robertson.5o. lugar (empatado): Terrence Dickinson, de Bristol, Pennsylvania, estava saindo pela garagem de uma casa que tinha acabado de roubar. Ele não conseguiu abrir a porta da garagem, porque a automação estava com defeito. Não conseguiu entrar de volta na casa porque a porta já tinha fechado por dentro. A família estava de férias e o sr. Dickinson ficou trancado na garagem por oito dias, comendo ração de cachorro e bebendo pepsi de um engradado que encontrou por ali. Ele processou o proprietário da casa, alegando que a situação lhe causou profunda angústia mental. Recebeu US$500.000,00.4º. Lugar: Jerry Williams, de Little Rock, Arkansas, foi indenizado com US$14.500,00, mais despesas médicas, depois de ter sido mordido nas nádegas pelo beagle do vizinho. O cachorro estava na coleira, do outro lado da cerca, mas ainda assim reagiu com violência quando o Sr. Williams pulou a cerca e atirou repetidamente contra ele com uma espingardinha de chumbo.3º. Lugar: Um restaurante na Filadélfia foi condenado a pagar US$113.500,00 de indenização a Amber Carson, de Lancaster, Pennsylvania, após ela ter escorregado e quebrado o cóccix. O chão estava molhado porque, segundos antes, a própria Amber Carson havia atirado um copo de refrigerante no seu namorado, durante uma discussão.2º. Lugar: Kara Walton, de Claymont, Delaware, processou o proprietário de uma casa noturna da cidade vizinha, por ter caído da janela do banheiro e quebrado os dois dentes da frente. Ela estava tentando escapar do bar sem ter que pagar o couvert (de US$3,50). Recebeu US$12.000,00, mais despesas dentárias.1º. lugar: O grande vencedor do ano foi o sr. Merv Grazinski, de Oklahoma City, Oklahoma. O Sr. Grazinski havia recém comprado um Motorhome Winnebago Automático e estava voltando sozinho de um jogo de futebol, realizado em outra cidade. Na estrada, ele marcou o piloto automático do carro para 100 km/h, abandonou o banco do motorista e foi para a traseira do veículo preparar um café. Quase como era de se esperar, o veículo saiu da estrada, bateu e capotou. O sr. Grazinski processou a Winnebago por não explicar no manual que o piloto automático não permitia que o motorista abandonasse a direção. O júri concedeu a indenização de US$1.750.000,00, mais um novo Motorhome Winnebago. A companhia mudou todos os manuais de proprietário a partir deste processo, para o caso de algum outro retardado mental comprar seus carros.

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