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sexta-feira, 2 de julho de 2010

Projeto de lei prevê acordo para 'guarda' de pets após separação


Projeto está em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com texto, quem não cumprir regras pode perder a guarda. Um projeto de lei determina que um juiz deve decidir quem vai ficar com o animal de estimação nos casos de separação litigiosa de casais. O texto está tramitando no Congresso Nacional.
Há oito anos, Gucci chegou à casa da fonoaudióloga Camila Starling, como presente de um namorado. Quando a relação terminou, eles tentaram fechar um acordo. "Ele falou que gostaria de ver o cachorro às vezes. Falei que tudo bem. Só que, depois, a situação se inverteu. Ele fica com o cachorro e, sempre que posso, pego", contou ela.
A advogada Simone Andrade disse que, depois da separação, Arthurzinho e Jade ficaram com ela. O ex-marido sempre visitava os bichinhos. Mas ele casou de novo e resolveu, por conta própria, pagar uma pensão para os dois. "Eles são como filhos para mim", afirmou a advogada. Mas nem sempre a partilha dos animais de estimação é tranquila. A veterinária Eliane Silva da Criz já presenciou muitas brigas
.
O Congresso Nacional está analisando um projeto de lei para os casos de separação litigiosa. Segundo o texto, se não houver acordo, o juiz decide com quem fica o animal. De acordo com a proposta, há possibilidade da guarda unilateral ou compartilhada, e os donos devem combinar, em audiência, os direitos e deveres de cada um. Quem descumprir, perde a guarda.
Fonte- G1- 1/07/2010

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